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Outras questões sobre casas ou imóveis

Como adquirir por usucapião

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  1.  

  1.  # 1

    Muitos cumprimentos
    Tenho uma duvida sobre o usu capião, se me poderem ajudar eu agradeço, ja procurei pela net e não encontro nada especifico sobre o assunto, gostava de saber se alguem me pode ajudar, o meu caso é o seguinte:
    Tenho um terreno com cerca de 1000m2 com uma casa de 60m2, este terreno e casa pertencia ao meu avô que ja faleceu, mas foi doado verbalmente ao meu pai, que por sua vez me deu o terreno, acontece que não existem documentos nem a casa nem do terreno, o terreno pertence a familia a mais de 50 anos e a casa tem uns 30 anos, eu so tenho 30 anos, mas penso que com esta idade seja dificil provar que o terreno é meu ha mais de 20 anos, mas posso sempre fazer usucapião e nome do meu pai e ele posteriormente passa-o parameu nome, acontece que não sei como proceder ao uso capião, sei que preciso de 3 testemunhas que não sejam da minha familia, apesar de ter essas testemunhas, preferia faze-lo sem ter de recorrer a elas.
    Sera que alguem me pode informar como proceder ao uso capião, onde devo dirigr-me, a documentação ncessaria, etc?
    Agradeço toda a ajuda possivel, obrigado

  2.  # 2

    tenho uma situação parecida, e fui a uma notária ,que me explicou o k fazer.

  3.  # 3

    Se o SR. esta dentro do assunto, podia informar-me como resolver este problema. Obrigado

  4.  # 4

    Procure um notário e leve toda a papelada ... e já agora o seu pai também.

  5.  # 5

    cada caso é um caso, no meu somos 6 herdeiros e levei a papelada k tinha, certidões de nascimento, de casamento,de óbito, de todos.
    e caderneta finanças e planta da casa.
    agora estou no processo de pedir empréstimo multiopções para dar tornas aos outros herdeiros.
    (acho k me vou meter numa grande aventura...!)

  6.  # 6

    Estou neste momento a tratar de um terreno que me foi doado por um familiar há mais de 20 anos. Então é assim: levei ao local um desenhador que fez a planta do terreno, fizemos as medições, anotamos as confrontações, e entreguei nas finanças juntamente com um requerimento a pedir a inscrição, pois o o mesmo estava omisso. Passados cerca de 2 meses recebi a informação das finanças com o valor patrimonial que foi atribuído, bem como o número de Matriz. Se não estivesse de acordo com a avaliação tinha 30 dias para contestar. Agora quando tiver tempo vou à Conservatória do R. Predial pedir uma certidão negativa e com 3 testemunhas vou ao Notário e faço a escritura de USUCAPIÃO. A escritura é publicada num jornal da zona e, passados 30 dias se ninguém reclamar, está o caso resolvido.
    Espero ter ajudado.
    A. Madeira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: noves fora
    • 1255
    • 12 janeiro 2011

     # 7

    Não consegue fazer esse tipo de escritura sem as três testemunhas. Vá a um Notário e conte o que se passa que ele lhe diz a documentação que precisa. É um processo pacifico.
    Escritura de justificação (ou usucapião); publicação num dos jornais mais lidos na região; esperar 30 dias sem que haja reclamações e a escritura produz efeito para poder registar o prédio.
    Deve ter cuidado com alguns aspectos: A propriedade (casa e terreno) deve ter uma inscrição matricial, certo? Número de Artigo nas finanças. Esse Artigo tem um determinado teor, tipo: Casa de habitação (ou outro destino como arrecadação) com X pisos e com área coberta de Y, área descoberta de XY, confrontações e ainda o valor patrimonial.
    1º- tenha a certeza que as áreas inscritas na matriz são idênticas às áreas que realmente tem no terreno, tanto a coberta como a descoberta. Se não tiver em conformidade, aconselho a contratar alguém que lhe faça um levantamento rigoroso ao terreno e casa e faça a respectiva correcção nas finanças com a entrega do Modelo 1 do IMI.
    Digo isto porque antigamente era muito comum quando as pessoas inscreviam as casas nas finanças, declararem áreas mais reduzidas para pagarem menos impostos. E não só, por vezes com o passar dos anos as pessoas faziam obras de ampliação nas casas e não as declaravam ás finanças.
    Se estiver correcta a área então sim, avance com a escritura.
    Se fizer a escritura e só depois se detectar esta desconformidade está sujeito(a) a ter de rectificar tudo e começar do principio, com nova publicação etc.
    É claro que se corrigir as áres nas finanças a casa será avaliada e começa a pagar mais IMI, mas dessa já não se livrava porque depois da publicação da escritura tem 60 dias para apresentar o modelo 1 do IMI para declarar ás finanças o actual proprietário da casa. Aí seria avaliada na mesma.
    2º- Deve ter consciência que depois da escritura a casa será reavaliada, e com base no NOVO VALOR PATRIMONIAL terá de pagar 10% de Imposto de Selo ao estado. Por vezes atira para valores avultados.

    Espero ter ajudado, se tiver mais algumas dúvidas coloque-as aqui,
    cumprimentos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sun7Rider

  8.  # 8

    Muitos cumprimentos
    E em relação as testemunhas, uma das testemunhas é o meu padrinho, é padrinho mas não é de familia, este serve? E as restantes testemunhas tem de morar na zona ou pode ser alguem que não mor na zona mas que conheça bem o local e a situação? Eu não tenho nenhuma planta do terreno, mas tenho um amigo que é engenheiro que me pode faze-lo, alem disso o terreno é completamente quadrado, e a casa também e de uma só divisão, é um armazem de pesca onde o meu pai guardava as artes de pesca, por isso penso ser facil fazer uma planta. Obrigado

  9.  # 9

    Colocado por: PciconetE em relação as testemunhas, uma das testemunhas é o meu padrinho, é padrinho mas não é de familia, este serve?

    Sim, pode ser.


    Colocado por: PciconetE as restantes testemunhas tem de morar na zona ou pode ser alguem que não mor na zona mas que conheça bem o local e a situação?

    Podem morar em qualquer zona, nem precisam de conhecer o terreno. Se vão ser suas testemunhas é porque confiam em si.

  10.  # 10

    Ok. muito obrigado pela informação, so mais uma questão. Aqui na minha aldeia todos são da familia uns dos outros, ou seja é quase impossivel alguem que não tenha algum grau de parentesco comigo, os meus testemunhos seriam: 1- O meu padrinho, 2- A avó da minha esposa que é amigo da familia desde que nasceu, 3- O padrasto da minha esposa que não é casado com a mãe dela nem moram juntos. Será que estas testemunhas são validas? Obrigado

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