Boas amigos, eu tenho um problema um pouco complicado de mais, comprei um terreno nas finanças e não fui mesmo ao local ver e o que acontece é que ao contrario do que parecia o terreno não tem caminho, já tenho quem me de caminho, mas arrisco-me que seja muito estreito que só possa passar a pé ninguém me vende terreno para fazer caminho nem há mais ninguém que me ceda, porque as finanças não fizeram o despejo e esta lá um tipo que não quer sair, e não o consigo tirar porque também não consigo entrar com uma maquina para poder tapar o lado dele. obrigado pela atenção e aguardo uma resposta.
O que precisa é de uma servidão de passagem. Essa servidão é um caminho cedido pelo(s) terreno(s) vizinhos que podem dar acesso a uma via de comunicação, sem grande incómodo para ambas as partes. Esta servidão pode ser constituída a bem ou a menos bem. A bem, conversando com os proprietários dos terrenos vizinhos e registando-a na conservatória. A menos bem, com recurso ao tribunal. Em qualquer um dos casos, poderá ter que indemnizar os seus vizinhos pela cedência dessa servidão e, como é lógico, terá que pagar todas as despesas com a construção desse caminho.
Solução: falar a bem primeiro, se não resultar, contratar um advogado.
Quanto à pessoa que não quer sair, tem que falar com o advogado também, essa pessoa pode ter direitos sobre o terreno que o Helder desconhece...
Antes de mais obrigado por estarem a respondes. O caminho já existe é o mesmo que dá para casa do indivíduo a que foi penhorado o terreno, porque é assim. O terreno inicialmente era da pessoa A que vendeu ao B o B nunca passou para seu nome e vendeu ao C o C é o que lá esta, mas nunca quis passar para o nome (segundo eles), porque esta cheio de dívidas nas finanças e não podia, mas nunca se interessou em regularizar aquilo, e não é por dinheiro porque isso não lhe falta, porque é só máquinas em casa dele. Não há nenhum documento nem acordo porque eu tentei saber isso para anular a minha compra, alem disso quando se compra às finanças os terrenos estão livres de acordos, penhoras, etc. … o meu problema é mesmo o caminho para eu poder praticar actos de posse do terreno.
boa noite eu tenho o mesmo problema. tenho um terreno com 2000m2 onde o vizinho da frente fechou me o acesso ao terreno por completo com um muro, pois para piorar as coisas os terrenos sao por cotas do terreno do vizinho para o meu sao 4 a 5 metros de altura. na escritura nas confrontaçoes fala nque a poente o terreno tem confrontaçao com a estrada nacional e com o sr.... o terreno fica a 20-40metros da estrada e a unica passagem tem de ser por ai como posso tratar disto.
Certamente terá de ter um acesso ao seu terreno, agora das duas uma, informe-se num advogado, que o acompanhe à camara para fazer o ponto da situação. Talves, parte dos terrenos confinates, alguma área terá de ser cedida ao municipio.
eu ja enviei uma carta ha camara a informar da situaçao, e a pedir explicaçoes de como poderam dar uma licença para fazer um muro que me vai cortar a passagem ao meu terreno. ao qual me responderam que agiram em conformidade, e que recorre-se a tribunal.
Bom dia eu ainda continuo sem saber se há alguma forma de poder utilizar o caminho que já existe, ou se ele pode mesmo fazer um caminho estreito só para mim.
sim, onde fecharam com muro era considerado serventia e era usado por nos, mas por alguma razao a camara deu licença para construçao do muro e como tenho conflitos com o vizinho e nao lhe quero amassar o nariz vou ter de resolver isto de outra forma
