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Lote (em loteamento) com parte para construção e parte em RAN

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  1.  

  1.  # 1

    Olá,

    Tenho uma situação de um lote, que está no limite do loteamento, contempla cerca de 80% do mesmo em área RAN.
    Alguém sabe se poderá haver algum tipo de ilegalidade durante a elaboração de um loteamento, caso um lote abranga RAN ?

    Pergunto isto porque sei que o projecto foi elaborado por um tecnico da camara e como imaginam, recai sempre uma dose redobrada de desconfiança nos trabalhos por fora elaborados por este circulo de tecnicos que trabalham no estado.

    Obrigado

  2.  # 2

    a desconfiança devia começar pelo facto de sendo técnico da camara não devia executar projectos para esse concelho.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RC | ARQ, SOFIA LAGO | Arq.ta

  3.  # 3

    boa Tarde

    Caro Pardal asmático (nick castiço), pretendia construir nesse lote? se for esse o caso dirija-se à dia Camara Municipal e coloque essa questão, se terá alumas limitações ou problemas com esse lote, até porque são eles vão licenciar seja op que lá for feito.

    cumprimentos

    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

  4.  # 4

    Um lote pode ter área RAN, desde que os parâmetros urbanísticos definidos pelo alvará para esse lote, não colidam com o respectivo regime. Mas também me parece sui generis não terem cedido essa parte à câmara, para redução das taxas de compensação urbanísticas.

  5.  # 5

    Marco1, pois tem razão.

    DoisArquitectos, Eles só deixam construir na zona que não é RAN, ou seja nos outros 20%.
    AgustHill, Julgo que não colide com o RCM em vigor. Tambem pensei no mesmo. No entanto não encontro indicios de falcatrua e o lote assim ficou com 80% RAN.

    Encontrar uma boa proposta e justificação para a DRA pode ser complicado neste caso. Enfim

  6.  # 6

    e os 20% dá para fazer o que pretende? tem o levantamento?

    cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

  7.  # 7

    Colocado por: pardal asmaticoOlá,

    Tenho uma situação de um lote, que está no limite do loteamento, contempla cerca de 80% do mesmo em área RAN.
    Alguém sabe se poderá haver algum tipo de ilegalidade durante a elaboração de um loteamento, caso um lote abranga RAN ?

    Pergunto isto porque sei que o projecto foi elaborado por um tecnico da camara e como imaginam, recai sempre uma dose redobrada de desconfiança nos trabalhos por fora elaborados por este circulo de tecnicos que trabalham no estado.

    Obrigado

    isso é mesmo estranho, fizeram um loteamento e deixaram 80% de um lote em RAN? que área tem o lote? isso parece-me mesmo muito ilegal, ou então houve maus cálculos na divisão dos lotes.
    não sei que legislação, mas acho que qualquer advogado lhe poderá dizer que alguém que não seja o dono do lote terá de arcar com as responsabilidades, desde que não haja conhecimento da situação na altura, mas mesmo havendo isso parece-me uma acção ilegal desde o inicio.
    contacte o departamento da câmara para os loteamentos.

  8.  # 8

    Doisarquitectos, sim, mas a implantação não é a mais favorável.
    FrnandoGabrielArq, pois espero que tenha razão, mas o fernandogabrielarq diz que é ilegal sem nenhuma aparente justificação e agora estou curioso para saber porque razão diz ser ilegal.

  9.  # 9

    Boa tarde,

    Não é impossivel. Peça ao seu projectista que defenda bem a sua proposta. Bem fundamentada, por vezes cedem.


    Cumprimentos,
    adarq,
    www.adarq.net
    [email protected]

  10.  # 10

    Colocado por: pardal asmaticoDoisarquitectos, sim, mas a implantação não é a mais favorável.
    FrnandoGabrielArq, pois espero que tenha razão, mas o fernandogabrielarq diz que é ilegal sem nenhuma aparente justificação e agora estou curioso para saber porque razão diz ser ilegal.

    qual é a dimensão do lote?
    falo pela lógica, se tiver um lote de 1000m e 20% forem passiveis de construção directa, em lógica até pode existir digo eu, como lhe disse recorra a um advogado para mim é ilegal por lógica geral, sem outro pormenores, até pode estar observado isso em regulamento municipal e regulamento do lote e não ser nada ilegal.

  11.  # 11

    Tem aproximadamente 10 mil m2
    Fico ainda em duvida se a contingencia é legal, no entanto vamos estudar bem a situação junto das entidades licenciadoras.
    • Neon
    • 18 janeiro 2011

     # 12

    Boas

    Bom, caro Pardal na minha humilde opinião essa situação embora estranha e invulgar é possivel de ocorrer.

    Diga-me uma coisa, esse prédio está mesmo registado como "lote", exite um alvará e uma planta de síntese que lhe atribuam parametros e regras de edificação?
    Ás vezes usa-se a figura de parcela remanescente, sendo essa uma parcela originária do prédio-mãe que fica fora da operação de loteamento, e que acaba por ficar com o número do prédio-mãe.

    Outra questão, poderão ser erros do Plano Director Municipal.
    Conheci casos de PDM´s em que o perimetro urbano coincidia com áreas de RAN.
    A ser uma situação destas não vejo problemas em lotear, desde que não ocorra qualquer divisão na área inserida em RAN, e não esteja prevista a edificação nessa área ( nao sei como ficaria o registo nas finanças- situação confusa)

    Agora se não é nenhuma situação destas já começa a sr duvidoso. Ainda assim poderá haver justificação, que eu não esteja a alcançar.

    Abraço :)
    • Neon
    • 18 janeiro 2011

     # 13

    Boas

    Colocado por: AugstHillMas também me parece sui generis não terem cedido essa parte à câmara, para redução das taxas de compensação urbanísticas.


    Há câmaras a aceitarem essa solução????

    Abraço

  14.  # 14

    Caro Pardal Asmático,

    Pode não haver ilegalidade nenhuma, o que até é o mais provável.
    Um terreno derivado de uma Operação de Loteamento pode incluir áreas em RAN, assim como outras áreas de construção condicionada (claro, há excepções). Pode é não conseguir construir nessa área, falando inclusivamente de muros, dependendo das condicionantes relativas a cada área. De qualquer modo a implantação do edifício, sendo RAN, deve tem que estar fora dessa zona.

  15.  # 15

    Colocado por: NeonBoas



    Há câmaras a aceitarem essa solução????

    Abraço


    A maior parte delas já define em regulamento as condições. Mas tem a ver sobretudo com as dimensões mínimas da área a ceder.

  16.  # 16

    Boas

    se o terreno tem 10.000m2 20% dá 2000m2, por isso a situação talvez esteja em conformidade, quanto à implantação não ser a melhor só vendo o caso pessoalmente.

    cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

  17.  # 17

    Neon, o lote está mesmo (em alvara/planta sintese) com os 10 mil m2 como lote. e é cercado por 3 ruas. O lote é o que forma quarteirão e é perfeitamente rectangular. Á volta tem estrada (excepto num lado) e depois construção de habitações. Talvez seja parcela remanescente como sugeriu e ficou aquela fatia entregue à RAN.

    Obrigado pelas outras respostas seguintes.

    Um pouco fora do assunto, também fiquei curioso se as camaras aceitam cedencia abrangida em RAN.
    • Neon
    • 18 janeiro 2011

     # 18

    Colocado por: pardal asmaticose as camaras aceitam cedencia abrangida em RAN.


    Eu sabia que em outros tempos se fazia isso, agora desconheco se actualmente ainda é assim.

    Pessoalmente, apesar de não me competir tomar a decisão, jamais emitira uma opinião favoravel a uma situação dessas. Acho que isso é um crime de lesa pátria...e nos dias que correm não sei se não dá direito a umas chatices valentes.

    Abraço

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