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Construir

2008 e 2011

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite,

    Gostaria de vossa opinião na seguinte duvida:

    Em 2008 foi aprovado um projecto de arquitectura para uma moradia v4 inserida num loteamento. Este mesmo lote já teve a licença de construçao emitida, porem já caducou em 2009. Em 2011, posso pedir aprovaçao do mesmo projecto, ou tenho que alterar o mesmo devido a nova legislaçao como paineis solares por exemplo?

    Tem mais opiniões sobre a minha questao?

  2.  # 2

    Camara Municipal de Caminha

  3.  # 3

    Tem que falar com os projectistas (arquitectura e especialidades), a legislação mudou, alguns projectos poderão ser ligeiramente alterados, e mesmo aqueles que não precisem de ser alterados precisam de um novo termo de responsabilidade.

    Pelo menos o plano de acessibilidades tem que ser feito.

  4.  # 4

    O plano de acessibilidades nao altera o projecto em nada? Qual os prazos minimos para uma alteraçao destas ate ter outra vez o projecto aprovado?

  5.  # 5

    Em 2011 o regulamento das acessibilidades já se aplica ao interior da moradia (se o projecto deu entrada antes de 2008 só se aplicava ao exterior) e a instalação dos painéis solares passa a ser obrigatória, bem como a entrega de ficha de segurança contra incêndios. Não sei se alguma coisa se alterou nas restantes especialidades.

  6.  # 6

    Aonde posso consultar essa legislaçao?

  7.  # 7

    Rccte: dl 80/2006
    scie: dl 220/2008
    acessibilidades: dl 163/2006

    pesquise na net que encontra-os todos

  8.  # 8

    Colocado por: manelmedAonde posso consultar essa legislaçao?


    Não tem que consultar a legislação, senão daqui a um ano ainda anda a ler legislação, não existe nenhuma legislação a dizer o que é que foi alterado relativamente a 2008, em 2008 existiam para ai uns 500 decretos leis, portarias e regulamentos, hoje a quantidade deve ser a mesma, só que uns já foram revogados, e existem outros novos. Só tem que pedir novos projectos aos projectistas, e perguntar quanto custa, não se esqueça que pelo menos os termos de responsabilidade tem que ser novamente feitos pelos projectistas.

  9.  # 9

    Colocado por: AugstHillRccte: dl 80/2006
    scie: dl 220/2008
    acessibilidades: dl 163/2006

    pesquise na net que encontra-os todos


    Tem a certeza que não se esqueceu de nada??

  10.  # 10

    Colocado por: Picareta

    Tem a certeza que não se esqueceu de nada??


    Estes são os que eu sei que mudaram, ou cujas normas transitórias decairam, desde 2008 para cá (além do RJUE, claro, mas esse penso que não terá grande inflluência). Se há mais, como já tinha referido, terão de ser os respectivos projectistas a saber. Há câmaras que passaram a obrigar à elaboração de projecto de gestão de resíduos da obra, outras passaram a obrigar a haver projecto de ventilação...

  11.  # 11

    Colocado por: Picareta

    Tem a certeza que não se esqueceu de nada??


    Não pretendia dizer que se esqueceu de alguma coisa, apenas realçar que só contactando os projectistas se resolve o problema, e que não adianta andar a perder tempo com a legislação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AugstHill

  12.  # 12

    Boas

    Mas você não disse que o projecto de já tinha sido aprovado.
    Que o que caducou foi a licença de construção? Só lendo a legislação, mas acho que não. Está aprovado, está aprovado.

    A CM já deu o parecer favorável para esse projecto e especialidade. Agora Você tem de cumprir o que está estipulado.

    Mas, informe-se 1º com os projectistas. Não se aventure na CM.

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