Comprei um terreno para construção da minha casinha. O projecto já está em fase avançada e para evitar contratempos levei um esboço à camara para me dizerem se está dentro das normas exigidas. Surgiu logo um problema: O terreno na conservatória está registado em dois artigos. A casa só vai ocupar a área de um dos artigos e o outro fica conforme está. A camara exige que se recue da via pública e dos vizinhos 5m. Esta distância vai ser respeitada tanto para a via pública como para o lado direito, mas para o lado esquerdo não porque o terreno é nosso embora seja outro número na conservatória. Na camara disseram que, ou temos que tirar as janelas viradas para o tal lado esquerdo porque embora o terreno hoje seja nosso "amanhã" pode não ser, ou então recuar também 5m. Além de solicitar na conservatória e finanças para unificar os dois artigos (que deve ficar em cerca de 300 euros), alguém conhece alguma solução legal para esta questão?
é uma camara pequena de trás-os-montes(santa marta). o melhor é marcar uma reunião com a arquitecta e engenheira e falar melhor do assunto. obrigada pela atenção
O projecto já está em fase avançada e para evitar contratempos levei um esboço à camara para me dizerem se está dentro das normas exigidas.
Isto faz-me cá uma confusão...então a sonia é que vai à câmara? porque é que não foi o projectista? será que é um desenhador que nem falar sabe? (sem qualquer desconsideração para com os desenhadores) Como é que um projectista assina um termo de responsabilidade a dizer que o projecto cumpre as normas regulamentares, mas antes disso, o requerente vai à câmara perguntar se o projecto cumpre as normas regulamentares? estou completamente baralhado, este mundo está perdido...