Colocado por: pipoca1976Bom dia, gostaria , se possivel, que alguém me esclarecesse sobre o direito a casa no seguinte caso:
Vivi junto com o meu namorado durante quase 11 anos, mas à 3 anos atras nasceu uma filha e comprámos uma casa, casa essa que eu sou a única proprietária. Nunca declarámos união de facto, nem tentámos beneficiar disso, a nossa filha nasceu de duas pessoas que aos olhos da lei não estavam juntas. Agora separámo-nos e ele quer ter direito sobre a venda da casa. O que me interessa saber é se, não havendo união de facto, ele terá direito seja ao que for que esteja só no meu nome. E poderá ele provar que viviamos em união de facto sem o meu consentimento?
Agradecia muito que alguém me desse uma "luzinha" sobre o assunto.~
Obrigada
Pipoca