comprei uma moradia em 2004 comprei atraves de emprestimo bancario com todos os documentos em dia licença de habitaçao projectos etc tudo ok essa moradia tem um terreno com 10.585 mt na caderneta predial consta moradia com quintal de 10565 mt pois a pessoa qua a construi foi a 1º pessoa naquela area e teve que ser ao abrigo da lei das pequenas quintinhas tenho esgotos agua e luz tudo licenciado agora o problema e que a volta foi feito um bairro clandestino e agora querem que eu entre nessa associaçao augi porque estou inserido num bairro ilegal e ja estao a fixar custos pois dizem que eu tenho 7 lotes eu ja informei que nao quero dividir a propriedade mas eles dizem que essa e a lei sera que tem razao pois se as licenças e todo o projecto da casa foi aprovado e paga vou agora ter que pagar uma 2º vez para mais e uma exorbitancia cerca de 40000 euros por lote se alguem ja esteve nest situaçao agradeço que me contacte
Boas, uma coisa de cada vez para eu tentar ajudar:
“comprou uma moradia em 2004” quando comprou a moradia, a AUGI já estava constituída? Foi constituída quando?
O banco emprestou para comprar o quê? Um lote com uma construção ou uma parcela com uma construção?
É que mais à frente diz que a pessoa a quem comprou fez a sua parcela “ao abrigo da lei das pequenas quintinhas”
Não existe uma lei das pequenas quintinhas e por isso é que elas são ilegais. De quando é a criação dessa parcela? Tem uma cópia da escritura dessa parcela? Foi destacada em avos ou trata-se de um lote “urbano”?
“tenho esgotos agua e luz tudo licenciado” Mas foi a câmara que colocou com taxas municipais ou o anterior proprietário que as colocou cobrindo os custos?
“agora o problema é que à volta foi feito um bairro clandestino e agora querem que eu entre nessa associaçao augi” O bairro à volta já existia quando comprou a sua parcela ou lote. Ele não foi criado em 6 anos… agora foi criada sim uma AUGI para tentar garantir o alvará de loteamento à área que ela abrange. Já tentou informar-se junto da comissão da AUGI porque é que o seu terreno faz parte de uma área de génese ilegal?
“e ja estao a fixar custos pois dizem que eu tenho 7 lotes eu ja informei que nao quero dividir a propriedade mas eles dizem que essa e a lei”
Mas afinal a casa que comprou está inserida num lote, numa parcela ou num conjunto de mais de um lote ou parcela?
Qual a data do licenciamento da moradia ou do seu registo na conservatória? Tem licença de utilização passada pela câmara? Existe algum projecto que tenha entrado na câmara com base numa construção existente antes de ser feita essa moradia?
O que aqui conta tem contornos de estar ao abrigo de uma AUGI mas são precisos mais elementos para se entender isso. Pelo que conta, se esse loteamento da quinitnha foi loteado na década de 60 ou 70, por iniciativa privada, ele não deverá ter o alvará concedido para que fosse possível de lotear. Logo é importante apurar junto da câmara esse factor e se se verificar que é um caso de génese ilegal então terá benefício em integrar a AUGI. Apesar dos custos, mais vale legalizar pois tentar vender agora que foi constituída uma AUGI será muito difícil (não é permitido dentro da área da AUGI comprar, vender, ou fazer qualquer operação urbanística)
Terá de colocar aqui mais informações mas antes era importante ir à câmara tentar perceber o que se está a passar em concreto na área envolvente ao seu terreno e depois junto da AUGI tentar esclarecer o porquê da sua parcela estar a ser incluída.
Só com mais informações podemos ajudar. Cumprimentos