Colocado por: Luis K. W.«Cedeu» a um familiar? Quer dizer, sem cobrar qualquer renda ?
Se assim for, isso parece configurar um contrato decomodato, pelo que deveria bastar comunicar ao seu familiar que tem de desocupar a casa (sem mais).
Pesquise aqui no Forum, porque há alguns tópicos em que o assunto é abordado.
Na minha opinião, pelo sim, pelo não, devia consultar um advogado .Estas pessoas agradeceram este comentário:paulocf