Estou a pensar seriamente em comprar um pequeno monte alentejano, mas existem muitas dúvidas/questões para as quais ainda não consegui encontrar resposta.
O monte em questão tem +- 3000 m2 de terreno e uma ruína com +- 70 m3. Não tem água, para além de um furo, nem electricidade.
As dúvidas que me preocupam são as seguintes:
A) Para reconstruir a habitação é necessário entregar um projecto na Câmara Municipal? Ou pelo facto de já existir uma ruína posso reconstuir sem licença?
B) Para ter energia, já me falaram que podia instalar um pequeno gerador a diesel. É viável? Que outras soluções existem? Os "paineis solares" servem apenas para aquecimento da habitação e das águas, certo?
C) O furo existente, com a instalação de uma bomba, resolve o problema da falta de água?
Desculpem a minha completa ignorância nesta materia, mas não queria estar a avançar para a compra do terreno sem ter as minhas dúvidas mínimamente esclarecidas.
A) - LEI 60/2007 Artigo 6.º Isenção de licença 1 — Sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 4.º, estão isentas de licença: a) As obras de conservação; b) As obras de alteração no interior de edifícios ou suas fracções, à excepção dos imóveis classificados ou em vias de classificação, que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma das fachadas e da forma dos telhados; c) As obras de reconstrução com preservação das fachadas; d) As obras de urbanização e os trabalhos de remodelação de terrenos em área abrangida por operação de loteamento; e) ..... Penso que sendo ruínas terá sempre que entregar projecto de arquitectura, porque estas não cumprem a alínea b) do nº1 do artigo 6º. Pode é servir de mote para pedir uma ampliação ao existente, dependendo do que está inscrito na caderneta urbana.
B) - Opções ao gerador Soluções existentes no mercado: Painéis Fotovoltaicos http://www.solardach-lissabon.de/bases-da-tecnologia-fotov.html Energia Eólica - (são unidades de 6 ou 7m de altura)..., Investimento avultado, que só teria retorno ao fim de uns anos, se pudesse vender a energia à rede..., mas como não é o caso..., esqueça. Sim os painéis basicamente servem para isso: AQS (Águas Quentes Sanitárias) e Aquecimento da habitação.
C) - Depende da quantidade de água que o furo dá por hora, e da profundidade a que é colocada a bomba, mas para isso pode sempre montar um reservatório para que possa ter sempre uma reserva considerável e não estar dependente da que está no furo.
para ter furo tem de ter energia electrica, pois as bombas funcionam a electricidade.quanto ás ruinas terá mesmo que entregar um projecto na camara mas é melhor ir se informar.
Mario, antes de comprar é aconselhável perguntar na Camara todas as questões que o afligem... o facto de existir uma ruina não quer dizer que possa (deva) reconstruir...