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  1.  # 1

    Olá a todos!

    Se existir umas alminhas caridosas para me ajudarem, fico eternamente agradecido! :)

    Vou ficar com um terreno urbano com construção anterior a 1951 e que nas finanças e na conservatória tem os mesmos m2 registados, ou seja, 947m2.

    O que acontece, é que à uns 25 anos atrás foi cedido terreno para ampliação da estrada municipal, ficando assim o terreno com menos m2 (o terreno ficou com cerca de 750m2).

    Aliado, aos m2 do terreno, a área de construção registada na conservatória e nas finanças são apenas 57m2, quando na realidade existem 198m2 construídos (na câmara penso que está tudo direitinho, só nas finanças e na conservatória é que não... não sei se é importante mas construção existente já tem mais de 35 anos).

    O que devo fazer para por tudo direito?

    Que passos é que tenho de dar?

    O que é que vou necessitar?

    Será que alguém já teve uma situação idêntica, e que me possa ajudar??

    Agradeço a V/ atenção,

    Cumprimentos,
    • 1255
    • 22 fevereiro 2011

     # 2

    Caro Sandropt,

    A minha opinião:
    1º deve ter um levantamento topográfico do terreno bem como o levantamento da área construída do edifício em planta (todos os pisos). Reune as cópias da caderneta predial (Finanças) e da descrição actual do prédio no registo predial. Para não gastar muito dinheiro opte pelos serviços on-line ou cópias não certificadas.
    Vá ás repartições expor o assunto ao balcão para uma 1ª impressão. No Serviço de Finanças não terá problema em actualizar essas áreas (eles até estão à sua espera), com a actualização da descrição do prédio e das áreas, actualiza também o valor patrimonial. É sobre este valor que paga o IMI (antiga contribuição predial ou autárquica), portanto terá a vida facilitada.
    Depois vá à Conservatória do Registo Predial e saiba também do que necessita.

    O que me parece que deve fazer:
    depois de sondar ao balcão de cada uma destas repartições,
    1º Deve apresentar nas finanças o modelo 1 do IMI com os levantamentos que atrás referi. Provavelmente pedem-lhe a certidão da Câmara a comprovar a ocupação de uma parte do terreno com a estrada, mas isso é fácil de obter na respectiva câmara municipal. Escrevo provavelmente porque já vi casos em que pedem e outros que não pedem, daí eu aconselhar falar primeiro ao balcão das repartições a saber o que querem. MUITA ATENÇÃO: com esta apresentação do modelo 1 do IMI está a pedir que o prédio seja avaliado, depois como há uma grande diferença na área de construção vai ter de pagar à partida e em jeito de compensação 4 anos de contribuição COM OS VALORES ACTUALIZADOS (isto porque os proprietários do prédio andaram estes anos todos a pagar sobre uma área de construção muito menor do que tinham, na realidade). No acto da apresentação do modelo 1 não paga nada nas finanças.
    2º Espera cerca de dois meses para que o prédio seja avaliado. Vai receber a notificação das Finanças com a nova descrição matricial e novo valor patrimonial. provavelmente (mais uma vez :-)) até lhe atribuem um novo Artigo. Se não concordar com a nova avaliação, tem 30 dias para reclamar. Depois destes 30 dias a avaliação produz efeitos e tem um prédio "fresquinho" nas Finanças. No ano seguite já vai pagar IMI com valores actualizados.
    3º Agora é a vez da Conservatória: Com uma nova caderneta predial, do prédio "fresquinho"; outra vez os levantamentos utilizados no modelo 1, agora assinados por um técnico habilitado para o efeito; a tal certidão passada pela câmara municipal e com algumas declarações suas, faz a actualização da descrição do prédio. Aqui paga a actualização, mas não sei quanto.

    Se tiver a licença de habitabilidade do prédio, o que não acredito, pode também juntar em todos estes processos. Não me parece que seja obrigatória.

    UM CONSELHO:
    Diz que "vai ficar com um terreno urbano..." (leia-se prédio urbano):
    actualize todos estes dados antes de qualquer escritura. Já vi Conservadores a "obrigarem" a rectificar escrituras porque as áreas não coincidem.

    Caso lhe pareça um processo complicado e que não consegue resolver isto sem ajuda, não hesite em contactar um solicitador ou um advogado. São as pessoas indicadas para isto.
    Cumprimentos
    Concordam com este comentário: Oliveiraj
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sandropt
  2.  # 3

    Caro 1255,

    Obrigado pela sua opinião!

    Cumprimentos,
  3.  # 4

    Colocado por: SandroptQue passos é que tenho de dar?


    é como o user 1255 disse,
    mas venho sublinhar: neste momento interessa-lhe é rectificar nas finanças primeiro, pois está a pagar mais de imi do que devia.
    • 1255
    • 25 fevereiro 2011

     # 5

    Amigo Fernando Gabriel,
    "permita-me que o trate assim :-)"

    Não me parece que o user Sandropt esteja a pagar mais IMI do que devia. Antes pelo contrário.
    Neste momento se alterar a área do terreno implica também alterar a área de construção, que tem muito mais no "terreno" do que está inscrita na matriz. Ora, como o prédio deve ter sido avaliado há cerca de 35 anos, portanto está com um valor patrimonial muito baixo relativamente ao método utilizado pelos Serviços de Finanças nos dias de hoje. Com esta rectificação (terreno para menos e casa para mais) será utilizado o método de avaliação actual com base no CIMI, vão aumentar de certeza o Valor Patrimonial do prédio, apesar de ter menos área na totalidade. Com uma agravante, poderá ter de pagar 4 anos de compensação com base no novo valor.
    Nestes casos por vezes é melhor estar quieto. A não ser precise de fazer escritura de transmissão, e aí sim é melhor corrigir tudo primeiro.
    Cumprimentos.
  4.  # 6

    tem razão, só li quanto ao terreno, não vi que o user falou tambem em diferenças em construção.
    Em todo o caso terá de actualizar na mesma.
    Concordam com este comentário: mariapereira
  5.  # 7

    Correcto e muito bem explicado.
 
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