Boa noite Não sei se alguém me pode esclarecer quanto a uma dúvida. A casa onde vivemos como casal e tendo um filho comum foi doada ao meu marido (e apenas a ele) , pelo pai deste, depois de celebrado o nosso casamento. Agora em divorcio gostaria de saber se legalmente, como esposa me cabe alguma parte sobre a casa ou não. Não quero levantar problemas pois estamos a divorciar-nos a bem e por mutuo consentimento, mas gostaria de saber se estou a ser lesada nesse aspecto ou não. O que ele me diz é que não tenho direito a nada, pois a casa e terreno foram doadas apenas e ele. O que diz a lei? Alguém sabe? Obrigada Carla
Fora lei se quiser usar a lei do BOM SENSO (que cada vez menos existe nos relacionamentos entre pessoas) a casa é dele mas as despesas (que houve ou não) com obras de reparação e melhoramento e compra de artigos para a casa, nessas situações devia ter direito a metade.
Mas isto numa situação ideal de BOM SENSO, pela lei têm de ter paciência, advogado, tempo, poder de argumentação e chatices. Pondere sempre se vale a pena....
Como é a casa de morada de família, teria que dar autorização se, por ex., o seu (ainda) marido a quisesse vender. No entanto, no divórcio, penso que não tem direito a nada, a não ser que tenham sido feitas obras de beneficiação... Certamente que o seu advogado a poderá aconselhar a este respeito (ou talvez apareça no tópico a Princesa...).
Não percebo nada disto, mas não dependeria do regime associado ao casamento? Comunhão total vs. adquiridos vs. separação? Casei há muito pouco tempo, e não estou a pensar em divórcio, mas conhecer estas coisas dá sempre jeito :-)
Boa noite e muitíssimo obrigada pelos vossos comentários. Nós já decidimos o que vamos fazer. A única questão é que mais por curiosidade que outra coisa (até porque não duvidei que me estivesse a dizer a verdade) e para saber até que ponto eu estava a ter bom senso. A questão entretanto está decidida. Nós somos casados em regime de adquiridos, mas como a casa foi doação a ele e exclusivamente a ele, legalmente não tenho direito a ela. As obras que fiz na casa aquando o nascimento da minha filha, uma cozinha completamente remodelada, inclusive canalização, toda a eletricidade dentro das pareces e até chão e tecto novos, e o quarto da menina todo remodelado em termos de paredes (por causa de problemas de humidade) e pinturas foi a meu cargo, ou seja foi um empréstimo que fiz na minha conta e ainda hei-de estar a pagar durante bom tempo... A doação foi casa e um terreno anexo, muito maior que o terreno da casa, que realmente o meu futuro-ex-marido esta a vender agora, daí ele estar tão preocupado em que nos divorciemos... pois na venda do terreno, o dinheiro que ele receber, se estivermos casado seria metade meu! Coisa que sinceramente dispenso, se se dá o caso de ele não querer dar, quem sou eu para obrigar a fazer seja o que for, que a ter valor deveria ser feito de coração...? vamos realmente divorciar-nos muito rápido, e mesmo que isso não acontecesse, o "seu" dinheiro não estaria em risco :) Em jeito de compensação, ele achou que não era demasiado dar-me desse dinheiro que vai receber (cerca de 130.000), 10.000 euros. Pois afinal o pai dele só lhe doou a casa e o terreno porque eu falei, fiz força para que isso sucedesse, pois queríamos fazer uma casa nova e não faria sentido fazê-la se não fosse nosso... ou seja, se não fosse a minha intervenção, na altura tão criticada, agora nem teria casa, nem nada para vender :) então achou por bem "dar-me " 10.000 mil euros, que afinal já vai em 7.000. Enfim. Desabafos :) Mas como as acções ficam com quem as pratica, espero que tudo lhe corra pelo melhor, que consiga fazer para si a casinha com piscina que sempre sonhamos, e se eu e a sua filhota temos de sair da sua vida para que ele tenha essa real vontade... ASSIM SEJA. Com os 10.000 (que já são só 7.000) vou iniciar o meu negócio, e se Deus quiser ser ainda muito feliz. Tendo uma filha em comum a única coisa que me importa é que legalmente o poder paternal seja meu! De resto, fique com o que quiser e de-me o que bem lhe apetecer! Como vêm já tínhamos as coisas sensivelmente bem combinadas, mas estava só curiosa para ver até que ponto eu podia, ou não estar a ser "generosa", embora isso não vá alterar nada, nem fazer com que fale com um advogado! Quero paz! Foi por isso que casei e é por isso que agora sete anos depois me estou a divorciar. Obrigada a todos mais uma vez e fiquem todos bem! Carla
Acho bem que lide com o divórcio com desejo que tudo ocorra com tranquilidade, mas não exagere com as generosidades. Lembre-se que o património com que você sair do casamento contribui para o bem-estar da sua filha (que viverá consigo, se percebi bem). Não peça nem mais nem menos do que aquilo a que legalmente tem direito. Aconselhe-se com um advogado.
Obrigada pela preocupação Italiano. Mas o bem estar meu e da minha filha (e de um filho de 16 anos de um antigo casamento de muitos anos também), diz-me a experiencia que depende essencialmente da minha capaicdade de trabalho, da minha forma feliz de estar bem com a vida e de manter uma relação suficientemente boa com o pai da minha filha, assim como tenho com o pai e esposa do meu ex- marido. Dinheiro e materiais constroem-se e destroem-se com muito mais facilidade do que respeito por alguém! Sei que se me ponho em litígios por causa de dinheiros e migalhas... daqui a 5 ou 10 anos isso já não é nada e muito dinheiro já terá ido e vindo... agora o respeito e admiração que se tem por uma pessoa, uma vez destruída (e sei que iria ficar, pois conheço-o bem demais) já é muito mais dificil de reconstruir. Não estou a dizer que não penso no bem estar, e temos também acordado um valor suficiente para a ajuda dela, e durante os primeiros 10 meses uma ajuda com a renda da casa que vou ter de arrendar... mas mais do que isso, esqueça! iria destruir em mim uma coisa quase impossivel de depois reaver - o respeito que tenho por ele, ainda!... e dinheiro meu caro, eu tendo o meu inicio de negócio acredito que depois dos primeiros tempos tudo irá depois correr bem! Acredito que nada é por acaso e que se isto me está a acontecer assim, e agora, quando eu apostei tudo mesmo nesta familia... tem de haver uma boa razão... e eu vou estar atenta e não quero estar preocupada, irritada e ensinar aos meus filhos isso. Quero ensinar-lhe que não se obriga ninguem a ser o que não quer ser. Pode-se manipular positivamente, sem conflitos de maior para todas as partes poderem sair vencedoras, e principalmente quero transmitir-lhe que a confiança em si e na sua capacidade de trabalho é essencial para a sua auto-estima e felicidade. Pela lei... bem pela lei nem tinha direito a 10 nem e 7 mil... levo um dos carros que no fundo é que pela lei é nosso. Pelo bom senso: talvez metade disto seja realmente meu. Mas aprendi que as acções ficam com quem as pratica e deixo-o praticar as suas acções, praticando eu as minhas, não me veja como "boazinha", não sou. Gosto é demasiado de mim para comprar uma guerra por despeito, que sei que vou perder :) noite feliz e tudo bom!