Olá, Depois de procurar apartamentos em Lisboa durante algum tempo, encontrei, por acaso, dois prédio antigos (pequeninos) com um valor muito muito competitivo, um com 2 andares e outro (colado)apenas com piso térreo. No entanto fiquei a saber que o pisso térreo possui dois inquilinos,casal, com cerca de 60 anos, que já não habitam lá.....os prédios estão em muito mau estado, e pelo que parece não moram lá porque a casa onde estes estavam encontra-se inabitável...a renda é de 9€. Pelo que sei esta situação já se arrasta há alguns anos....
As minhas dúvidas são então as seguintes:
- Como é que os ponho de lá para fora legalmente? Se tem menos de 65 anos...não os posso correr de lá? o que me parece é que se estão a fazer à indemnização... - Se tiverem mesmo que lá ficar...posso aumentar a renda para o valor que eu quiser?
Ju Se não residem lá, e tem provas disso (água e electricidade cortadas seriam uma óptima prova), creio que pode despejá-los dentro de toda a legalidade. CONSULTE um Advogado.
Mas atenção. Se o preço é muito competitivo é porque não está apenas «em muito mau estado». É porque se trata de uma ruína. A reconstrução poderá ficar por quase o preço de uma construção nova. E se for em zona «protegida», para além de levarem anos a aprovarem-lhe o projecto, ainda o podem obrigar a reconstruir tudo em madeira, com janelas em madeira, etc...
Exactamente no que respeita a preço e ao valor da reconstrução e tempo que pode demorar por estar em zona protegida e etc etc etc.
No que se refere ao inquilino, parece-me, pela sua descrição, que se não habitam é porque o prédio está inabitável certo? Então não pode alegar violação da lei no que se refere à permanência no locado... Ainda pode é ter que suportar uma indemnização que possam vir a pedir por não o terem habitado... Não será isso que está a suceder? Informe-se muito bem. Contrate um advogado para minimizar o risco e tente entrar em "falas" com os inquilinos. Não faça esta operação sem saber o que se passa com eles. Por outro lado informe-se junto da câmara dos prazos e do PDM e etc. para saber como vai ser a "aventura" das obras...