vou alugar a minha casa (pela primeira vez) e como novata, tenho receio que algo corra mal, pelo que quero fazer tudo dentro da lei!
disseram-me que com um contrato normal 30% do valor do aluguer vai mensalmente para as finanças, o que me deixa com uma margem muito pequenina, uma vez que ainda tou a pagar a casa ao banco e a prestação tende a subir. com alternativa disseram-me que poderia fazer um contrato de comodato e que, apesar de passar recibos, não teria que pagar nada às finanças.
não percebo muito bem em que é o contrato de comodato me protege relativamente ao contrato normal...o que me aconselham fazer?
e já agora, no contrato posso ter uma cláusula de actualização da renda? qual a percentagem normal de actualização?
Que eu saiba o comodato é um empréstimo. Não me parece que seja minimamente adequado à situação de arrendamento. Não me parece que o inquilino aceite, e os seus rendimentos ficam sem qualquer justificação, que julgo que passam a ser ilegais.
Mas deve haver por aqui alguém da área jurídica que a a pode ajudar melhor.
Disseram-lhe tudo errado. Se quiser respostas correctas, consulte um Advogado e ele que lhe redija um contrato de arrendamento.
Se fizer um arrendamento, terá de somar as "rendas recebidas" MENOS as "despesas" (despesas de condomínio, taxa de esgoto, i.m.i, seguro de incêndio), ao seu rendimento (IRS). A Taxa de imposto a pagar depende da soma de todos os seus rendimentos. Se o inquilino fizer da casa arrendada a sua "habitação própria e permanente", poderá ainda abater à receita o valor da prestação (ou dos juros? verificar!) que você paga ao banco(!).
Quanto a comodato, é um empréstimo (geralmente GRATUITO) de uma casa.
A actualização da renda pode ser acordada com o inquilino. Mas em geral segue-se a taxa de actualização fixada anualmente pelo Governo.