Comprei há um ano um imovel em construção onde pude fazer algumas alterações por oferta do vendedor. Apesar de já terem a licença de habitação, mesmo depois da data prevista, ainda estão por terminar diversas correcções que foram solicitadas desde a data da compra e outras que não estavam em projecto e foram feitas sem meu consentimento. O vendedor recusa-se a fazer as correcções e deseja que eu faça a escritura. Outros andares com tipologia identica já estão a venda por menos 15% e estão prontos e já adiantei 25%. Mais valia ter esperado o predio ter ficado pronto? Devo solicitar ajuda a um advogado? Já envie diversas cartas a solicitar a execução das correcções mas só recebi o aviso da marcação da escritura. Desde já obrigado pela sua opiniao.
Que correcções é que são essas? Em que base é que o construtor se recusa a fazer essas correcções? Essas correcções estão acordadas onde? Por escrito? Oralmente? Fez contrato de promessa de compra e venda? A que título é que adiantou os 25%?
Já fez algum registo provisório? Já viu (fisicamente, não acredite no que diz o construtor) a licença de habitação?
No seu caso, eu não faria qualquer escritura até estar tudo em pratos limpos.
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Foi feito um CpCV e um credito sinal no valor de 25% pago em tranches. Foram escolhidos acabamentos de WC e cozinha e feitas modificações no posicionamento de pontos de energia durante a obra mas tudo acertado e por escrito (marcado em planta fornecida). Entretanto no decorrer da obra foram introduzidas modificações como mudança do lay-out da cozinha e introdução do deposito de AQS dentro de um roupeiro por não assumirem o custo da colocação do mesmo na cozinha e refazerem alguns armarios. A obra tem licença e por acaso está até bem feita mas falharam no planeamento e acompanhamento.