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  1.  # 1

    Caros Colegas, tenho um projecto em mãos, uma casa na qual tem o muro exterior com uma porta de entrada e um portão de apenas 2 metros , queria alterar a entrada do portao para pelo menos uns 2.5 metros, ou seja teria que partir algum tijolo á volta...,a minha questão é: Posso fazer isso sem qualquer tipo de projecto ou terei que pedir alguma coisa?
    1 abraço
  2.  # 2

    Legalmente, trata-se de uma alteração de fachada.

    Não há uma viga acima do portão? Isso tambem tem de ser alterado.

    Ou seja, mexe na estrutura e faz alteração de fachada - são as exigências para ter de pedir autorização à CM da sua região.

    Para encurtar prazo, pode ser é uma comunicação prévia.
    • 1255
    • 11 março 2011

     # 3

    Mas trata-se de alterar a entrada no muro para cerca de 2.50 metros, certo?
    Ou é da casa - edifício?
    Se for da casa é alteração de fachada, segundo a legislação deve documentar junto da câmara. Se for do muro, depende da fiscalização.
    O melhor é dirigir-se à câmara e perguntar o que é preciso. Embora se vejam muitas destas alterações a ser feitas (de um dia para ou outro) sem ninguém passar cartuxo à câmara.
 
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