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1. • pepes pipes
   • 12 março 2011 ^editado

    # 1

   ola.
   o meu pai teem um quinze avos de uma parcela de terreno que esta em nome de mais 5 pessoas que no total deve rondar os 2 hectares.
   nesse terreno ja existem 4 casas ambos de donos diferentes uma delas do meu pai.
   neste momento estamos a querer fazer partilhas e nao sabemos muito bem como fazer para que esse lote de terreno com casa que e do meu pai ( quinze avos) deixe de estar indeviso.
   ja me falaram da uso capiao mas sera que da?
   ja agora aproveito tb para perguntar se outros terrenos florestais na mesma situacao de indeviso pode tambem ser utilizada a uso campeao.
   estes terrenos sao todos do meu pai a mais 30 anos.
   estes terrenos eram todos do meu avo logo os outros propriatarios sao irmaos do meu pai
2. • A. Madeira
   • 12 março 2011

    # 2

   Colocado por: pepes pipesja me falaram da uso capiao mas sera que da?

   
   Não creio que resolva este problema com USUCAPIÃO (ou escritura de Justificação). Consulte um Solicitador.
3. • s m
   • 14 março 2011

    # 3

   Se o seu terreno confrontar com um arruamento pode tentar um pedido de processo de destaque na camara municipal.
   É um procedimento que serve para destacar uma parcela de terreno.
4. • Rui A. B.
   • 15 março 2011

    # 4

   Colocado por: s mSe o seu terreno confrontar com um arruamento pode tentar um pedido de processo de destaque na camara municipal.
   É um procedimento que serve para destacar uma parcela de terreno.

   
   
   Boas
   
   Não me parece que o destaque seja a solução pois, segundo tenho conhecimento, só deixam dividir em 2 partes, logo, os outros proprietários iriam ficam impossibilitados de fazer a divisão entre eles. Este tipo de destaques exige um ónus de não fracionamento do restante durante 10 anos, pelo menos aqui na minha câmara. A solução, no meu ponto de vista, passa por fazer um loteamento. De qualquer forma, nada como consultar um entendido na área..
   
   Cumps
5. • Rui A. B.
   • 15 março 2011

    # 5

   Colocado por: Rui A. B.
   
   Boas
   
   Não me parece que o destaque seja a solução pois, segundo tenho conhecimento, só deixam dividir em 2 partes, logo, os outros proprietários iriam ficam impossibilitados de fazer a divisão entre eles. Este tipo de destaques exige um ónus de não fracionamento do restante durante 10 anos, pelo menos aqui na minha câmara. A solução, no meu ponto de vista, passa por fazer um loteamento. De qualquer forma, nada como consultar um entendido na área..
   
   Edit: Atenção à utilização do usocapião, o imposto de selo é de 10% do valor de avaliação.
   
   Cumps
   
   Cumps
6. • s m
   • 15 março 2011

    # 6

   Realmente têm razão. Processo de destaque só serve para 2 parcelas. Acho que o termo correcto é «reparcelamento».
   Tinha ideia que isso constava dos instrumentos de ordenamento do território???
   
   Nos loteamentos precisa de cumprir os indices para áreas de cedência para arruamentos, equipamentos e espaços verdes. Se não cumprir estes parâmetros precisa de pagar taxas de compensação que não são nada simpáticas.