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Arrendar por ZERO euros. Legal?

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  1.  

  1.  # 1

    Viva,

    O meu pai tem um apartamento para onde irei morar, sem lhe pagar uma renda - estou a fazer umas obras na casa para a valorizar e ao mesmo tempo compensar o meu pai por me deixar usar o apartamento.
    Ora, a água está em nome da inquilina anterior (que desapareceu na noite e nunca mais a vimos) e, para colocar em meu nome, a companhia das águas pede um contrato de arrendamento entre o proprietário (meu pai) e o novo titular (eu).

    A pergunta é: podemos fazer um contrato de arrendamento com uma renda de ZERO euros? Ou um valor irrisório, como 1€.
    Na lei não existe menção a valores mínimos, pelo que a minha intuição diz-me que, mesmo que sejam levantadas suspeitas, qualquer investigação dará em nada, pois não estamos a violar a lei.


    Comments my friends?

  2.  # 2

    Por que é que o sei pai nao pede a água em nome dele? afinal ele é o dono.

  3.  # 3

    Colocado por: jorgferrPor que é que o sei pai nao pede a água em nome dele? afinal ele é o dono.


    Já tentámos isso, mas a propriedade tem uma morada nas Finanças e uma diferente nas águas. E assim as águas não deixam firmar novo contrato.
    Para resolver este problema das moradas, tem que se ir à Câmara e pedir uma Certidão de Localização... pagar 20/30 euros, esperar pelo menos 2 semanas.

    A alternativa do contrato por 0/1€ permite que o contrato da água seja logo colocado no meu nome.
    Assim, a dívida da inquilina anterior não leva ao iminente corte de água, que quero evitar a todo o custo e as 2 semanas de espera pela Câmara vão afectar.

  4.  # 4

    Se fizer um contrato por 1€, o seu pai TEM DE declarar esse rendimento no IRS.
    Não é grave, mas é estranho. Em contrapartida, pode abater no IRS todas as despesas que tiver em IMI, Taxa de Esgoto, despesas de conservação e manutenção ( Condomínio ) que tiver com esse apartamento.

    Em alternativa pode fazer um contrato de Comodato (espécie de empréstimo da casa a título gracioso). É um contrato e não tem que colocar um valor de «renda».

  5.  # 5

    O contrato de comodato podia ser uma opção interessante, mas as despesas em IRS do IMI e esgoto interessam bastante ao meu pai, porque não consegue fugir a isso e assim sempre conseguia "equilibrar" a balança.

    Obrigado pela resposta.
    • altar
    • 22 março 2011 editado

     # 6

    Tenho um colega meu que teve o mesmo problema que tu, igualzinho, a casa também esteve arrendada e também teve problemas com contratos da água, luz e etc...

    mas com uma pequena diferença : o pai - o legítimo dono - já está morto

    solução : o pai morto arrendou-lhe a casa

    o contrato foi feito na hora, e sem perguntas

    o nosso país é belo :)

  7.  # 7

    boas
    falsificação de assinaturas é crime público.
    há coisas que não se dizem na net.
    um abraço

  8.  # 8

    Colocado por: altaro pai - o legítimo dono - já está morto


    Um "morto" pode ser um legítimo dono? Não fazia ideia. Até quando? :)

  9.  # 9

    Pois, felizmente estamos todos por este mundo, pelo que uma vez que os outros 2 apartamentos continuam a ser arrendados e o IMI pode então servir como despesa para esses rendimentos, vamos avançar para o contrato de comodato.

    Diga-se que encontrar um exemplo na net se revelou uma tarefa complicada... se alguém quiser o meu como exemplo, diga qualquer coisa.

  10.  # 10

    Colocado por: emanuelgasparViva,

    O meu pai tem um apartamento para onde irei morar, sem lhe pagar uma renda - estou a fazer umas obras na casa para a valorizar e ao mesmo tempo compensar o meu pai por me deixar usar o apartamento.
    Ora, a água está em nome da inquilina anterior (que desapareceu na noite e nunca mais a vimos) e, para colocar em meu nome, a companhia das águas pede um contrato de arrendamento entre o proprietário (meu pai) e o novo titular (eu).

    A pergunta é: podemos fazer um contrato de arrendamento com uma renda de ZERO euros? Ou um valor irrisório, como 1€.
    Na lei não existe menção a valores mínimos, pelo que a minha intuição diz-me que, mesmo que sejam levantadas suspeitas, qualquer investigação dará em nada, pois não estamos a violar a lei.


    Comments my friends?
    bom como ninguém nos esta a ouvir, faça um contrato com a renda que quiser assine e o seu pai também, esqueça lá o contrato nas finanças e dirija-se a companhia das águas, eles não vão perguntar porque o contrato não foi ainda as finanças, faça o contrato da agua e quando sair rasgue o outro e despeje num caixote mais perto de si.

    afinal não esta a cometer nenhum crime, a EDP basta ligar o gás idem aspas a meo idem aspas, enfim vá-se lá entender as águas

    por esta dica não paga nada (lol)

  11.  # 11

    Meu caro, amanhã de manhã vou tentar isso. Se a coisa correr bem, devo-lhe um jantar!

  12.  # 12

    Colocado por: emanuelgasparMeu caro, amanhã de manhã vou tentar isso. Se a coisa correr bem, devo-lhe um jantar!
    tenho a certeza que corre bem, e como disse não está a cometer nenhum crime, na realidade o que se vai passar é que vai para lá a custo zero mas quer as coisas em seu nome certo?

  13.  # 13

    ... vai para lá a custo zero mas quer as coisas em seu nome certo?


    É isso mesmo.

  14.  # 14

    devo-lhe um jantar!
    o jantar está ai na discussão ao lado é so procurar (lol)

  15.  # 15

    Colocado por: pdavidmarquesbom como ninguém nos esta a ouvir, faça um contrato com a renda que quiser assine e o seu pai também, esqueça lá o contrato nas finanças e dirija-se a companhia das águas, eles não vão perguntar porque o contrato não foi ainda as finanças, faça o contrato da agua e quando sair rasgue o outro e despeje num caixote mais perto de si.


    Isto é básico, eu não o disse, porque alguém podia ouvir...

  16.  # 16

    Pdavidmarques... obrigado! Fui lá hoje de manhã com um contrato de comodato e nem piaram...

    Picareta, eu não andei na escola da malandragem, portanto não tenho o básico... mas aos poucos se vai aprendendo alguma coisa :)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pdavidmarques

  17.  # 17

    Em relação ao almoço aqui na discussão ao lado:

    Deviam comparecer todos ao almoço do grande Forum da Casa que está a ser brilhantemente organizado por uma mais ou menos recente Forista.

    inscrevam-se junto da organização... de mim, vá!

  18.  # 18

    Colocado por: emanuelgasparPdavidmarques... obrigado! Fui lá hoje de manhã com um contrato de comodato e nem piaram...

    Picareta, eu não andei na escola da malandragem, portanto não tenho o básico... mas aos poucos se vai aprendendo alguma coisa :)

    Estas pessoas agradeceram este comentário:pdavidmarques

    dou a sessão por encerrada ( caso resolvido) (lol)

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