o meu avô faleceu na década de 80 e deixou terrenos e uma casa, os 4 filhos fizeram o inventário mas não fizeram a partilhas. Agora soube que uma prima fez usucapião da casa e colocou a casa à venda a casa está desabitada há mais de 20 anos e existem mais herdeiros, há três anos atrás estive na conservatoria da zona a tentar fazer as partilhas e não pude porque não tinha procuração de todos os herdeiros, e a minha prima agora pode "roubar" o que fazer para reverter esta situação?
Como é que a sua prima fez isso do «usucapião» se a casa está DESABITADA há + de 20 anos?!?
Colocado por: Rosáriolourenço... o que fazer para reverter esta situação?
1. Certificar-se que a casa está efectivamente registada (na conserv. registo predial) em nome da sua prima; 2. Nomear um advogado (e interpôr uma providência cautelar, ou lá o que eles fazem).
As escrituras de usucapião (na minha zona dizem: escritura à campião) podem ser feitas mesmo que os prédios estejam desocupados. Desde que a sua prima tenha apresentado no acto da escritura três testemunhas a confirmar que a casa é "dela" há mais de 20 anos pode fazer esse tipo de escritura. E acho que até pode ser há 15 anos se foi de boa fé...esta eu não percebo, embora o que se veja fazer é mesmo há mais de 20 anos. Tem a certeza que a casa está só em nome dela e não está em nome dos restantes herdeiros? E sabe se o produto da venda não será para dividir por todos os herdeiros? E não há um único herdeiro que queria ficar com a casa? Vá à conservatória saber do ponto da situação. Nas escrituras de usucapião (ou justificação) há um periodo em que a escritura é publicada num jornal mais lido na região e pode reclamar. Esse periodo são 30 dias, se já passou pode reclamar na mesma mas terá de contratar um advogado e interpor um processo em tribunal. Nesse caso, se as testemunhas prestaram falsas declarações poderão ter problemas. Mas o melhor é falar com a sua prima e saber das suas intenções. Pode ser que ela esteja com vontade de dividir o dinheiro da venda.