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  1.  # 1

    Bom dia!
    Tenho um terreno com 5500m2 que é zona agrícola complementar e está em zona de reserva ecológica nacional. Sei que posso construir 5% da area total do terreno.

    Este terreno tem uma frente de 12 metros para a estrada, ao lado esquerdo deste terreno tem 3 moradias construidas à face da estrada, do lado direito do terreno não tem qualquer casa é terreno agricola.

    Visto que este terreno tem uma frente com apenas 12 metros posso recuar a casa para uma zona mais larga ou tenho que construir à face da estrada?

    Obrigado pela vossa ajuda

    Joel
  2.  # 2

    Se está em REN... não pode construir.. excepto se cumprir com os requisitos da legislação, e tem de pedir autorização na CCDR.
    Regime da REN:
    http://www.ccdr-lvt.pt/uploader/index.php?action=download&field=http://www.ccdr-lvt.pt/files/b1e9f614e457f33db7378c8edd5e7d89.pdf&fileDesc=DL_166_2008_REN
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PedroResende
  3.  # 3

    Obrigado pela resposta, em relação à REN não à problema já tenho uma parecer positivo em relação a uma linha de água que passa por perto, daí não há problema.

    A minha dúvida é mesmo se visto que este terreno tem uma frente com apenas 12 metros posso recuar a casa para uma zona mais larga ou tenho que construir à face da estrada?
  4.  # 4

    Bom dia,

    Á partida pode construir mais recuado, mas só aferindo situações no local. Mas desde que não extravase os tais 5% que tinha mencionado nem que se coloque em REN ou na linha de água pode construir.

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]
 
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