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1. • ericgaspar
   • 1 abril 2011

    # 1

   Boa dia a todos,
   
   Recorro a este fórum para expor o seguinte caso:
   
   Sou cidadão português residente no estrangeiro e recentemente vi a oportunidade de comprar uma casa a um preço acessível numa zona bastante boa, mas que suspeito ser renda antiga. Nesse sentido já pedi mais informações.
   
   Queria saber se sendo residente no estrangeiro e adquirindo um imóvel nestas condições se tenho direito ou não de despejar o senhorio da casa para que eu a possa habitar.
   
   Desde já agradeço a atenção dispensada
2. •  
     FD
   • 1 abril 2011

    # 2

   Colocado por: ericgasparQueria saber se sendo residente no estrangeiro e adquirindo um imóvel nestas condições se tenho direito ou não de despejar o senhorio da casa para que eu a possa habitar.

   
   Em princípio não.
   Se for um contrato de duração indeterminada, anterior a 1990, quase de certeza que não.
   Se o arrendatário tiver mais de 65 anos, de certeza absoluta que não.
   Há outros pormenores mas, a regra geral é que, sendo um contrato antigo, é muito difícil o despejo.
   
   Já agora, o senhorio é o proprietário da casa, quem pode ser despejado é o "inquilino" (mais correctamente o arrendatário).
3. • ericgaspar
   • 1 abril 2011

    # 3

   Caro FD,
   
   Obrigado pela sua resposta.
   
   Queria dizer arrendatário e não senhorio :-)
   
   De facto não tenho pormenores, apesar de desconfiar que a renda é anterior a 1990. Em breve reunirei mais dados que trarei a este fórum
   
   Cumprimentos
4. • Jacinta
   • 2 abril 2011

    # 4

   Se a casa está arrendada e se o arrendamento for anterior a 1990, a casa mesmo tendo um preço acessível, vai-lhe sair muitíssimo cara. Nunca conseguirá por o inquilino na rua, nem aumentar-lhe a renda mais do que o que a lei prevê, quer dizer, uma miséria, ou seja mais ou menos um euro por ano, se tudo correr bem.
   Resumindo: não se meta nisso.