Quando menciona uma certidão de áreas refere-se à certidão premanente? E sobre a planta a mesma tem que ter algum tipo de autenticação da Câmara Municipal.
É preciso que a legalização da piscina seja possível. Sendo possível, a instrução do processo não é complicada, mas acarreta custos, que em alguns concelhos pode ser elevada em termos de taxas.
Outra possível fonte de custos é que, ao legalizar a piscina, algumas autarquias exigem um contador só para a piscina. Essa água é cobrada a um valor superior.
Piscina é considerada bem de luxo, vai aumentar o IMI - tal como referido actualmente.