Já pesquisei mas não encontrei cá nenhum post que esclarecesse a minha dúvida, que é a seguinte.
O meu pai é herdeiro juntamente com mais 3 irmãos de uma série de artigos, já lá vão 30 anos. Durante 29 anos os outros 3 herdeiros nunca quiseram vender os terrenos, com a desculpa que melhores dias virão (lololololololol). Actualmente o meu pai e mais 2 querem vender os terrenos pois já estão a ficar velhos e não vai ser quando estiverem caquécticos que vão gozar a herança que lhes deixaram mas um irmão não se opõe mas faz resistência pacifica. E como o meu pai já está farto disto e não se quer chatear mais com os irmãos, quer passar os artigos para o meu nome e do meu irmão! Em concreto a minha questão é se o meu pai e a minha mãe podem doar em vida a mim e ao meu irmão, que somos os seus únicos herdeiros os terrenos ainda antes de ser feita as partilhas ao nível do meu pai e dos irmãos! Pergunto isto porque os meus pais foram hoje ao registo e foi-lhes dito que não poderiam passar nada para nosso nome enquanto não fossem feitas as partilhas entre os 4 herdeiros iniciais. Para mim esta justificação não faz qualquer sentido, pois qualquer "rendimento" que venha duma venda ou do quer que seja aconteça a esses terrenos, continuará a ser repartido em 4 porções correspondentes a cada 1 dos herdeiros iniciais, a única diferença seria que os terrenos em vez de estarem em nome do meu pai estariam em meu e do meu irmão. Existe mesmo este impedimento legal?
@ smog63. O terreno está no nome do meu pai e dos 3 irmãos. Ele o que quer é que deixe de estar em nome dele e que passe para o nome dos 2 filhos. Não é legalmente possível esta situação? Mesmo salvaguardando que a herança continuará a ser divida por 4 porções que correspondem aos 4 herdeiros iniciais?
1 - Mas não é possível por ser para o nome dos 2 filhos? 2 - Se for para um já será possível? 3 - Outra hipótese para ultrapassar esta situação de não autorização de doação penso que seja passar uma procuração em meu nome e do meu irmão. Correcto?
Não compreendo qual é o impedimento! É por ser em vida?
Ainda não houve partilhas e os terrenos anteriores foram vendidos e o dinheiro divido por 4 e os terrenos que restam também são para venda. E o meu pai não quer é ter mais "chatices" com os irmãos e queria que ficássemos nós os responsáveis pelas coisas para ele não ter que se stresses.
Se calhar não me estou a explicar correctamente!!!!! :(
Suponhamos que o seu pai e os seus tios têm 4 terrenos. O seu pai quer doar-vos... o quê exactamente? Ele não é proprietário de um destes terrenos, mas tem direitos sobre 25% (um quarto) de cada um dos quatro terrenos. Por isso é que lhe disseram no registo, e muito bem, que primeiro as partilhas entre os 4 herdeiros iniciais devem ser feitas.
Aliás, nem percebo porque é que querem estar com complicações, doações em vida, etc. Não é muito mais fácil finalizar o processo de partilhas dos bens deixados pelos seus avós? Assim os seus tios "pré-caquécticos" vendem o que lhes toca, o seu tio "resistente passivo" mantém o que lhe tocar, e o seu pai faz o que bem lhe apetecer, incluindo doar-vos o que receber após as partilhas.
Se as partilhas não são possíveis, e/ou querem complicações, podem sempre perguntar a um advogado se os direitos sobre os tais terrenos podem ser passados aos filhos (os direitos, não os terrenos em si). Provavelmente os seus 3 tios terão de estar de acordo com uma coisa do género. Vá a um advogado (aqueles grátis da junta de freguesia ou da segurança social estão lá para isso mesmo).