a minha família vive na Alemanha e eu também há 20ano ,a minha avo deixou terrenos em portugal ate aqui todo bem
quando fomos a portugal tratar de tudo havia um terreno que o vizinho apoderou-se dele , pelo que sei fez uma usucapião em 2010 as testemunhas é da família irmão etc dele , que posso fazer ? dá para anular a usucapião ? é facil ? tem prazo para ser anulada? tipo 3 ano 5,depois ja nao pode ser anulada
Mesmo depois de publicada a escritura de justificação (ou "à campeão") no jornal para eventuais reclamações, PODE reclamar desde que tenha provas a seu favor. E ao que parece as testemunhas poderão ser responsabilizadas por falsas declarações. Terá de contratar um advogado para lhe tratar da acção em tribunal. Mas 1º tenha a certeza que o vizinho fez essa escritura, por vezes o que se ouve falar por aqui não corresponde à verdade. Isso pode ser uma tentativa de lhe tirar a ideia do terreno.
Então, fale com um advogado já. Sozinha não consegue resolver o problema. Mas numa primeira fase vá ter com o seu vizinho e peça-lhe satisfações, pode ser que se entendam.
boas cuidado que as testemunhas servem para os dois lados. para registar terrenos como usufrutuario é necessário 1º o terreno estar abandonado pelo seu legitimo proprietário á pelo menos 20 anos, inclui carga fiscal. 2º o terreno ser usado por usufruto á pelo menos 20 anos pelo requerente. 3º não conseguir contactar o proprietário, e possuir provas de que tentou. 4º haver pelo menos duas testemunhas destes factos. se isto aconteceu não h´s nada a fazer se conseguir rebater uma desta premissas , contrate um advogado e avance para tribunal. em todo o caso o que o tribunal vai dizer é que o seu vizinho tem que lhe comprar o terreno visto que já existe lá uma construção. em tudo ocaso boa sorte um abraço.
pelo que ja tive a ver com um advogado o vizinho duplicou a sua ária tinha 6000m2 passou para 12000m2 e fazes um novo registo para registar os novo metro a mais com usucapião ,Fui ao cartório e pedi para ver registo ,a rapariga do cartório quando perguntei como pode haver testemunha da família dele tia ,filho avo , pós a rir. vi logo que houve algum por de tras ,(nao sei se pode haver testemunha da mesma família )
pelo que sei minha avo pagava carga fiscal do terreno , e não estava abandonado
outra a minha avo estava em portugal nunca houve tentativa do vizinho falar com minha avo ,
vou arranjar um advogado ,melhor porque este sempre adiar e não faz nada e sei que o vizinho foi falar com ele a partir dai ja nao fez nada .anda sempre a enrolar ja e o segundo o primeiro pos em tribunal mas fez de propósito quando juiz pediu os papeis não os deu esperou que prazo passasse so depois e que enviou os papeis juiz ja nao a aceitou ,o advogado escondeu tudo e disse que não dava para fazer mais nada ,arranjei outro que levantar processo todo e descobri que antigo advogado pós tudo fora dos prazos tanto que tenho papeis do tribunal a dizer isso tudo ,agora este começou a fazer o mesmo anda sempre a enrolar
ja agora qual melhor advogado de portugal ? sim ja calculava que da para pedir um quantia do terreno
Colocado por: sarinhaFja agora qual melhor advogado de portugal ?
Penso que é um processo de tal forma comum que você não precisa de contratar o melhor advogado de Portugal. A não ser que goste de jogar dinheiro fora. Mas duvido que um João Nabais aceitasse o seu caso.
Qualquer advogado lhe resolve isso. Procure na capital do distrito onde se localizam os terrenos, ou na sede de concelho.