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Obras ilegais aos feriados

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  1.  # 1

    B Dia

    Preciso de informações este respeito.
    Tenho um vizinho que anda contruir ilegalmente aos feriados e fins de semana, já apresentei queixa na camara e já lá foi o fiscal, mas todo continua na mesma ou seja o otario continua a construir.

    Como resolver a situação já que a camara não avança !!

    Obg

  2.  # 2

    Vá á camara saber se a obra foi embargada. Se nao foi, ele poderá continuar...se foi, apresente nova queixa e aí, ele leva com um processo em tribunal por desrespeito á autoridade...Seja como for, conte que a obra só virá abaixo caso seja algo de "monstruoso"...mas provavelmente ficará por uma multa...e se o seu vizinho pretender acabar a obra, terá de entrar com o projecto na camara e sujeitar-se ás condições/mudanças que forem necessárias para tal...e podem acontecer muitas mais coisas...

  3.  # 3

    Mas o que o leva a dizer que está a construir ilegalmente?
    • 1255
    • 24 abril 2011

     # 4

    O que é que ele anda a fazer ilegal?
    É grave? Ou é algo que é pacífico de legalizar?
    Se for fácil de legalizar, já sabe, pode contar com um bom vizinho para o resto da vida.
    Concordam com este comentário: ritasa

  5.  # 5

    Colocado por: Ruicosta1Tenho um vizinho que anda contruir ilegalmente aos feriados e fins de semana, já apresentei queixa na camara e já lá foi o fiscal, mas todo continua na mesma ou seja o otario continua a construir.


    pode especificar porque é que diz que a obra é ilegal?

    é que se a câmara já lá foi e nada fez, provavelmente é porque nada pode fazer nada, ou seja não existe ilegalidade,

    e tirando a questão do ruído produzido pelos trabalhos a câmara pode nem ter nada a ver com o assunto,


    ou será que existe aqui alguma situação de má vizinhança latente??????

    repare que o termo usado "otario" quando se refere ao seu vizinho, não abona muito a seu favor, e deixa transparecer muita coisa por detrás da sua questão,

  6.  # 6

    Esta historia por enquanto nao me cheira bem... Precisamos mais informações acerca dessa situação.

  7.  # 7

    Se não fosse ilegal porque construir só nos feriados? o que ele esta é fazer é ampliar a casa na parte de tras e como são casas de parades meias e muros (o muro era de meio metro) actualmente tem mais de dois metros de altura e esta fazer telhado logo o meu quintal é sombra de manha há noite quando antigamente tinha sol o dia todo. Quanto camara é mais umas luvas e deixam andar.

  8.  # 8

    Faça participação nas autoridades policiais. Invoque a lei do ruído...
    Vá Câmara municipal munido do relatório das autoridade policiais, peça para juntar ao processo de contra-ordenação.. que presumivelmente a Câmara terá iniciado.Se se acha no seu direito.. aperte com eles.

  9.  # 9

    Colocado por: Pedro BarradasFaça participação nas autoridades policiais. Invoque a lei do ruído...


    de acordo com essa lei não é permitido efectuar qualquer barulho incomodativo (na lei estam definidos os níveis de ruído aceitáveis, simplifiquei a incomodativo) durante os sábados, domingos e feriados oficiais, e qualquer dia da semana fora do periodo entre as 8:00 e as 21:00 sem não estou em erro.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: antonio almeida

  10.  # 10

    Colocado por: jorgealves

    de acordo com essa lei não é permitido efectuar qualquer barulho incomodativo (na lei estam definidos os níveis de ruído aceitáveis, simplifiquei a incomodativo) durante os sábados, domingos e feriados oficiais, e qualquer dia da semana fora do periodo entre as 8:00 e as 21:00 sem não estou em erro.


    Para certos motivos de força maior, é possível pedir uma licença especial de ruído à Câmara para efectuar trabalhos. Dou como exemplo trabalhos dentro da cidade, que poderiam obstruir na totalidade a via pública. Esses, apesar do incómodo durante a noite, facilita a população na generalidade.
    Para estas licenças é preciso especificar o tipo de trabalho, as razões de ser nesse período extraordinário, a descrição dos equipamentos e respectivo ruído emitido.

    cumps

  11.  # 11

    Mas os tipos do lixo não podem fazer barulho à noite?

    Já me chatearam uma vez depois das 20 horas em Lisboa,e na rua estava um compressor a fazer um barulhão na praça do Sá Carneiro.

  12.  # 12

    Se calhar o homem esta apenas a fazer umas obras na sua propriedade ao fim de semana por sua conta porque nao deve ter dinheiro para pagar a mao de obra e esta a tentar melhorar a casa onde vive. Nao devia falar com ele? se calhar ele nao o quer incomodar!
    Concordam com este comentário: ritasa

  13.  # 13

    é que se a câmara já lá foi e nada fez, provavelmente é porque nada pode fazer nada, ou seja não existe ilegalidade,

    ...não é bem assim...dependendo da camara e do tipo de obra, o embargo pode acontecer na hora da visita dos fiscais ou apenas passado uma semana por ex...através de notificação que deverá ser assinada pelo proprietário da obra...

    Ruicosta1, como eu disse atrás, vá á camara saber se a obra foi ou não embargada. Se foi e o seu vizinho continua com a mesma, apresente nova queixa e aí, será um processo judicial por desrespeito á autoridade, ou seja, o seu vizinho terá de responder em tribunal. Seja como for, prepare-se que é muito provavel que a obra nunca venha abaixo. Infelizmente quando não há bom senso e o minimo de civismo nestas situações, é muito fácil prejudicar os outros. Algumas soluções:

    -Adaptar o seu quintal ás novas condições para minimizar os danos
    -Andar anos em tribunal com o seu vizinho ou com a camara (dificilmente conseguirá algo)
    -Mudar de casa

  14.  # 14

    Colocado por: Ruicosta1B Dia

    Preciso de informações este respeito.
    Tenho um vizinho que anda contruir ilegalmente aos feriados e fins de semana, já apresentei queixa na camara e já lá foi o fiscal, mas todo continua na mesma ou seja o otario continua a construir.

    Como resolver a situação já que a camara não avança !!

    Obg
    ilegal porquê? porque só o faz ao fim de semana e feriados? ja pensou bem porquê antes de ir levantar problemas?

  15.  # 15

    Colocado por: Blackburn007Esta historia por enquanto nao me cheira bem... Precisamos mais informações acerca dessa situação.

  16.  # 16

    Eu em breve terei a minha casa pronta, tenho um terreno de 5400m2 e quando quiser fazer alguma obra de melhoria na minha propriedade de certeza que nao vou ir a camara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicosta1

  17.  # 17

    Eu em breve terei a minha casa pronta, tenho um terreno de 5400m2 e quando quiser fazer alguma obra de melhoria na minha propriedade de certeza que nao vou ir a camara.

    Isso sim é ser mesmo dos bons eu quero faço posso e mando,o resto é paisagem. Fazes me lembrar o otario do meu vizinho. SÓ por propriedade ser tua não te dá o directo de fazer o que te apetece.

    Viva portugal viva .


    É Ilegal porque o fiscal na altura que eu o chamei disse que ele não podia fazer aquilo, na camara disseram que notificação estava pronta em 15 dias e que eu tb ia receber. Já passaram dois meses e nada feito e já foi la mais uma vez 1 mes atras e nada. Quando for rico pode ser que me ouçam, cambada de parasitas, e chulos.
    FMI tá caminho.

    Cá se faz cá se paga.

  18.  # 18

    Colocado por: Ruicosta1Eu em breve terei a minha casa pronta, tenho um terreno de 5400m2 e quando quiser fazer alguma obra de melhoria na minha propriedade de certeza que nao vou ir a camara.

    Isso sim é ser mesmo dos bons eu quero faço posso e mando,o resto é paisagem. Fazes me lembrar o otario do meu vizinho. SÓ por propriedade ser tua não te dá o directo de fazer o que te apetece.

    Viva portugal viva .



    É Ilegal porque o fiscal na altura que eu o chamei disse que ele não podia fazer aquilo, na camara disseram que notificação estava pronta em 15 dias e que eu tb ia receber. Já passaram dois meses e nada feito e já foi la mais uma vez 1 mes atras e nada. Quando for rico pode ser que me ouçam, cambada de parasitas, e chulos.
    FMI tá caminho.

    Cá se faz cá se paga.

    Se nao quiser ser como o otario do seu vizinho nao chame os outros de otario. A responder dessa maneira estou a dar razao ao "otario" e nao a si.
    Nao lhe faltei ao respeito por isso nao admito que me falte a mim.
    Voce ja falou com ele?
    Em vez de VOCE ser um mau vizinho porque nao se entende primeiro com ele???
    Concordam com este comentário: ritasa

  19.  # 19

    Boas
    os maus vizinhos com o Ruicosta1 são como o FMI.
    ninguém os quer, não perguntam nada a ninguém, e ninguém gosta dos resultados.
    Um abraço

  20.  # 20

    Ao que percebi o homem está a fazer um telheiro, ou algo do género...

    Não sei se será ilegal ou não, mas o que sei é que só está incomodado com isso porque fica sem Sol...

    Terá de aprender a viver com isso.


    Posso-lhe dizer que na aldeia onde vivo está a ser construída uma casa do estilo moderno (vulgo, "caixote") que tem r/c, 1º e 2º pisos, ou seja, é uma altura doida de parede do lado Norte da mesma.
    Pois esta casa vai provocar sombra na casa do vizinho durante praticamente todo o ano, a partir do meio-dia... imagine só como não se sente o senhor que toda a vida teve a casa com uma vista porreira e muito solarenga, e agora veio alguém de fora construir um "caixote" mesmo ao lado, e vai-lhe provocar sombreamentos todo o ano...

    É tramado não é? Sim, é.

    Mas não é ilegal, pelo que a obra avança conforme licenciado, e ao vizinho resta-lhe suspirar.

    Ás tantas é o que lhe vai acontecer a si...

    E mais, se o seu vizinho em vez de levantar o muro decidi-se colocar lá uma casota de madeira para arrumos, aí é que escusava de se ir queixar á Câmara!
    Ou até se ele quiser lá plantar uma árvore, naquilo que é dele? Pode fazê-lo sem problema.

    é assim a vida...

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