boa noite, na oficina em que trabalho, temos um espaço considerado logradouro de uso exclusivo. não nos é permitido utilizar aquele espaço, embora o façamos. a minha pergunta é a seguinte. existe alguma possibilidade de alterar a denominação por forma a se poder usar aquele espaço, e assim melhorar as condições de trabalho? obrigado
Existir existe só que será preciso alterar a propriedade horizontal do edificio e pode realmente em face de determinados pressupostos de ordem regulamentar esse espaço não poder ser mesmo privado e ter que continuar como comum de uso exclusivo. Mas isso terá que ser verificado in loco por alguêm que esteja ligado a estas questões assim como por informação camarária que para todos os efeitos é que poderá licenciar essa alteração.
Contacte o departamento de urbanismo da sua câmara municipal, eles poderão aconselhá-lo numa primeira instância. Se não tiver sucesso, pague uma consulta a um solicitador ou a um advogado especialista em imobiliário. A partir daí deverá ficar a saber quais são as suas possibilidades, "dentro e fora do sistema".