Será que um terreno registado com um dado tamanho pode na realidade vir a ter menos? O contrário, sei que é válido. Um terreno registado na câmara com 1000m2 pode na realidade ter 1200 e o novo dono pode vir a descobrir que, para sua sorte, a sua compra rendeu mais terreno do que o esperado. Agora, o que não entendo é se ao certo o oposto pode ocorrer. Disseram-me que não, que se um terreno tiver 1000m2, então nunca poderá ter menos do que essa área (lembro que antigamente as medições eram realizadas a "olhómetro"), no entanto não tenho a certeza que assim seja.
Vejam um exemplo: o terreno A é adjacente ao terreno B. Vou comprar o terreno A registado com 1000m2. O do vizinho (terreno B) tem por exemplo 2000 no registo. Compro e depois mando fazer um levantamento topográfico que me revela que afinal tem, por exemplo 950m2. Ora, pelo que me disseram, então o terreno não tem esse tamanho, o vizinho terá de "dar" algum do seu terreno: mede-se o do vizinho que terá, digamos, uns 2200 e, como tem a mais do que o registado, quer ele queira quer não, terá de recuar os limites até me ceder os devidos 50m2 que faltam.
É assim que funciona?
E se o vizinho tiver registado 2000 e na realidade for mesmo 2000 ou, pior ainda, tiver também menos do que o registado?
Será que me podem elucidar sobres estas questões, particularmente no que respeita ao que diz realmente a lei?
Na verdade essas coisas acontecem, com o passar do tempo os vizinhos podem ir "comendo" terreno e engordar a parcela deles, isso resolve-se fazendo um levantamento, sabendo qual a área que os dois terrenos tem registadoe ver se falta área de um para o outro.
Se no entanto chegar à conclusão que o seu terreno tem mesmo menos área do que está registado tem duas hipoteses, se a diferença não execer 10% pode pedir voce a rectificação, se exceder 10% terá de ser feito com levantamento e termo de responsabilidade do técnico.