- bom dia, tenho em vista a compra de um terreno no concelho de guimarães que esta inserido numa zona não urbanizavel.não esta classificado como ren nem ran, no entanto, esta em zona - não urbanizavel - .
O terreno não tem um 1 hectar, que poderia permitir o destacamento de um area para construção, nem tem 30 metros de caminho publico adjacente ao terreno.
já tenho reunião marcada para um pedido de avalição de viabilidade de construção nessa zona junto da cm guimarães.o que queria aqui saber é se dentro deste cenário alguém me sabe dizer se existe algum enquadramento legal para quando for la poder expor, ou se alguem ja teve uma situação semelhante e o que fez...
gostaria ter uma boa margem de segurança, para nao investir num terreno em vão.
o meu muito obrigado.-
Fernando Gabriel
- 30 abril 2011
olhe que me parece que esse terreno está em RAN, pela legenda e envolvente estará em RAN
Área agricolas muitas vezes significam RAN em PDM
na legenda diz áreas agricolas e florestais, se for REN(florestais) será quase ou mesmo impossível construir.Percebo o que me esta a dizer, mas é a minha interpretação, que pode estar errada, a classificação Area Florestal ou agrícola deverá ser do PDM da camara e não dos institutos de Tutelam as RAN e REN.E porque que é eu digo isso? porque como poderá ver nas imagens que envio em anexo que são as plantas da REN e RAN o terreno nao esta inserido na zona REN nem RAN. As minhas terminologias podem nao ser as melhores e tudo o que estou a dizer é de pesquisa e análogias que tenho feito... Por isso toda a informação que receber é bem vinda.Obrigado pela contribuição...RENLegenda-
Fernando Gabriel
- 30 abril 2011
pois percebi não tinha reparado nesses itens, esse pdm online é esquisito, tem uns mapas em vector e outros apenas digitalizados(caso desses tópicos REN RAN etc) o que pode provocar mal interpretações.
ora bem sendo assim, outra interpretação que também pode estar mal: estando esses mapas ren e ran bem, o tracejado a vermelho talvez represente terrenos rurais o que não implica a não construção.
onde tirou essa terminação de não urbanizável, não vejo no pdm.O tracejado a vermelho indica onde o terreno esta, fui eu que o fiz, onde vi não urbanizavel foi no mapa de ordenamento que envio junto a este post.
Da documentação que consegui estrair interpreto isso, não é uma zona protegida (REN ou RAN), no entanto, o PDM da camara indica como zona de não construção.
Cumps e obgdo-
Fernando Gabriel
- 30 abril 2011 editado
consegui descobrir"" algo
se é nessa zona que indica certo certo é que não é RAN e REN - Condicionantes
REN a ponteado e RAN a cinza
e talvez pela interpretação da outra legenda, riscado vermelho(muito comum/espalhado por todo o sitio), será mesmo zona rural logo poderá construir, mas como apontou há esse mapa de ordenamento que fala em não urbanizável, mas penso que talvez não seja aplicável.
tem mesmo de tirar a limpo isso na câmara.aqui esta o mapa das condicionantes, sim deverá ter mesmo que ser junto da camara tirar conclusões.
A Cm Guimarães esta numa fase da análise/revisão do PDM e pelo que sei junto do proprietário do terreno é que este terreno não esta para construção, no entanto, para o proprietário deverá ser mais dificil obter autorização de construção porque é para obter mais valias a dita "especulação imobiliária".
Mas também tb é muito arriscado fazer um investimento num terreno e depois não conseguir construir...a meu favor tenho de não querer o terreno para "revenda", não sei se é argumento.
cumpsAlguém me sabe dizer se uma zona não urbanizavel definida pela Camara, ou seja, nao tem restriçoes pela REN ou RAN é dificil de obter licença para construção?
ObgQue grande confusão que aí vai... Isso não tem NADA a ver com RAN's ou REN's.
A Câmara de Guimarães tem áreas definidas como "Não Urbanizáveis" por serem inseridas em meios mais rurais/florestais/naturais com critérios de urbanização/construção mais "apertados".
Aliás, a38426, no primeiro tópico diz quase tudo. Para construir sem grandes problemas:
- Ou o terreno tem 10.000 m2 com acesso a partir de caminho público
- Ou o terreno tem pelo menos 3.000 m2 e confronta com caminho público numa extensão de mais de 30 m
Se não tem,
Tem outras hipóteses de conseguir o que quer, mas isso (não menosprezando o conhecimento de ninguém) já depende de se fazer acompanhar de um técnico que saiba o que fazer junto da Câmara. A Câmara de Guimarães não é das piores (apesar do que dizem), mas aconselhava-o a ter a certeza que pode construir antes de comprar um terreno que depois lhe pode só servir para plantar a hortaliça.
N.B. O "seu" terreno está mesmo em zona "Não Urbanizável", só para que não tenha dúvidas. Disponha para qualquer esclarecimento.Obrigado RC | ARQ,
Fiquei esclarecidissimo relativamente a "classificação" do terreno.
Agora tenho duas hipoteses:
1-Espero que o dono do terreno consiga desbloquear a situação e o consiga colocar como Urbanizável(o que dúvido porque é uma operação meramente para inflacionar o valor de venda do terreno, não é para construção própria) e para além disso terei de o pagar mais caro;
2-Tento saber junto da camâra se depois da sua aquisição consigo lá construir com o argumento de ser para casa própria e ser nativo da aldeia em questão e por nas imediações do terreno haver edificações(são argumentos validos? de que argumentos me posso valer?) e assim conseguia também pagar menos pelo terreno.
O que me aconselham?
mais uma vez, obrigado RC | ARQ.a38426,
Tenho algumas (sérias) dúvidas que o dono do terreno consiga mudar a classificação do terreno para Urbanizável, sem qualquer operação que lhe permita "entrar" nos parâmetros do PDM. Pode até ter pedido a "reclassificação" do terreno para a alteração do PDM, mas no lugar que está, parece-me esforço inglório.
Quanto aos seus argumentos, moralmente válidos, não me parece que assim colocados ajudem o processo de alguma forma. Agora, acho é que deve ter a certeza do que pode lá fazer antes de comprar. Não vá em cantigas.
O meu melhor conselho é que contacte um técnico que vá à Câmara falar com o gestor da área (penso que nessa área será o arq. Artur, não tenho bem a certeza), que discuta com ele todas as possibilidades (porque muitas vezes há maneiras de contornar os problemas), e, mediante essas informações, lhe elabore um PIP, porque ali na altura ninguém se atravessa com nada, ou lhe diga simplesmente que não vale a pena que o terreno nunca dará para construir a sua casa. Das duas, uma - ou fica com o problema resolvido, ou tira a ideia de comprar o terreno e parte para outro. Pelo menos não perde mais tempo.
N.B. Ao fazer o PIP deverão, com toda a certeza, notificar o dono do terreno, por isso depois tem que ter atenção ao "timing" para negociar o terreno, se não o quer muito especulado.Boa Tarde de novo,
Quando me fala na elaboração do PIP é uma avaliação das possibilidades e condições de possível construção? é feito no momento e/ou tenho a informação de alguma coisa antes do proprietário?
Obrigado,-
Fernando Gabriel
- 2 maio 2011 editado
Colocado por: a38426Alguém me sabe dizer se uma zona não urbanizavel definida pela Camara, ou seja, nao tem restriçoes pela REN ou RAN é dificil de obter licença para construção?
Obg
no meu entendimento que referi atrásColocado por: fernando gabrielserá mesmo zona rural logo poderá construir
enviei-lhe sussurro a explicar.Colocado por: a38426Boa Tarde de novo,
Quando me fala na elaboração do PIP é uma avaliação das possibilidades e condições de possível construção? é feito no momento e/ou tenho a informação de alguma coisa antes do proprietário?
Obrigado,
a38426,
O PIP (Pedido de Informação Prévia) dar-lhe-á a segurança para comprar o terreno com um papel na mão que dirá que pode construir (se tal for possível). A informação antes do proprietário só mesmo a conversa com os técnicos, porque o conteúdo do PIP será sempre comunicado ao proprietário. Mas pode sempre fazer um contrato promessa pelo valor que ambos achem justo e depois meter o PIP. Assim não haverá especulação de nenhuma das partes. É uma questão de definir uma estratégia para que ninguém saia lesado.
fernando gabriel,
Está errado naquilo que está a escrever. Veja a explicação que dei, porque essa é a explicação certa. Conheço muito bem o PDM de Guimarães, até porque já prestei serviços para a Câmara no Departamento de Urbanismo.RC | ARQ,
Segundo o seu ponto de vista e experiência acha que o desbloqueio de uma situação destas depende em alguma maneira de quem for lá avaliar/expor a situação?
Ou por outro lado tanto faz ir lá eu ou um técnico qualificado, arquitecto ou geólogo? O que é é. é taxativo?ARQ | RC enviei-lhe um sussurro..obrigado...- mestredeobras
- 25 novembro 2011
BOM DIA
Tenho um terreno a em zona urbana em que pretendo construir.
Comecei por analisar os PDM e verifiquei que o meu terreno tem parte dele uma mancha onde o classifica como equipamento colectivo construído!!
Existe um pavilhão municipal nas traseiras do meu terreno. Ou seja deveria apenas estar marcada na planta este pavilhão!! Mas na verdade está o meu terreno e o pavilhão classificado como equipamento colectivo construido!!!
O que acham que se passa? Será que é um erro? Meto já um PIP ou investigo mais alguma coisa?O seu terreno é o que dá para a via pública?
Qual é o seu terreno?
Cumprimentos,
adarq
[email protected]0.0230 seg. NEW
