A funcionalidade de pesquisa não está a dar (possivelmente culpa do meu browser e não do fórum) por isso as minhas desculpas aos moderadores caso já haja um tópico igual a este.
A minha pergunta é esta: para saber se um terreno está aprovado para construção ou se é apenas para cultivo, o que é mais importante: ir ao pdm e ver os zonamentos (tal como eu já fiz via net, que é fácil para o meu concelho), ou ir à câmara e pedir para ver o registo do terreno em si?
A minha questão deriva do facto de ter visto directamente na net o pdm indicando certos terrenos sem possibilidade de construção (estão marcados como terrenos rurais ou de cultivo) e, no entanto, as imobiliárias que vendem esses terrenos ou os donos, dizem que se pode construir...qual ou quais são os documentos definitivos que nos informam sobre a possibilidade de construção? E se entram em conflito com o que diz no pdm, quem ganha?
1 - Se sabe ir ao PDM da Câmara em questão e ver os zonamentos, então vá por aí. Até porque se for à Câmara ver o registo do terreno volta com a mesma informação que foi. Pode é ir lá e pedir para consultar o PDM, e até pode ter a ajuda de um técnico, mas online consegue as mesmas informações. 2 - As imobiliárias querem vender, os proprietários também. Se há muita gente boa, também há muito aldrabão. Tome muito cuidado com essas promessas do "dá para construir, pois". 3 - O PDM é quem manda. No entanto, em terrenos com a mesma classificação, pode haver possibilidades de construção diferentes. O que pode querer dizer que lhe estarão a dizer eventualmente a verdade. Pode é (dando um exemplo fictício), só ser permitida uma construção para apoio agrícola com 120 m2 possíveis, e mesmo assim decidir fazer lá a sua habitação. N.B. Há terrenos rurais e de cultivo onde é permitida construção, dentro de certos critérios. Como não sei de que Câmara está a falar, não consigo adiantar mais sobre este ponto. Se quiser, deixe a localização exacta do terreno que se saberá dizer mais alguma coisa.
Já agora então aproveito e faço outra pergunta: e se o terreno tiver, no pdm, uma parte a cor-de-rosa (a tal parte que indica que dá para construir segundo a legenda do pdm do meu concelho) e outra parte a verde (terreno rural/agrícola)?
Na parte que diz que pode construir aplica o índice de construção à área a cor-de-rosa. Na parte verde aplica o índice relativo a essa mesma área.
Tal como disse o RC|ARQ, deixe a localização do terreno para que se possa ver o que dá ou não para fazer. Há concelhos onde na zona rural/agrícola/ florestal pode construir edificações de apoio à exploração agrícola ou florestal bem como habitação para o proprietário. Depende de onde está localizado o terreno.
O que me enevra é que estas informações deveriam ser facultadas mais facilmente aos cidadãos, sem margem para dúvidas. Não posso estar sempre a ir à Câmara por cada terreno que vejo :-(
A única esperança que vejo pois para o terreno em questão é que ao lado dele construiram uma casa numa zona verde. Por isso agora o terreno, que está em frente a uma rua, encontra-se no meio de dois terrenos construídos (um dos quais é de facto zona de construção e o outro, como disse, não é de construção).
Enfim, acho que para tirar as teimas só indo à Câmara mesmo.
Em terreno na dita "zona verde", ou "terreno rural/agrícola" como lhe chamou, mesmo que esteja inserido na Reserva Agrícola Nacional, pode ser possível construir, obedecendo a determinados critérios. Não é porque o seu vizinho construiu que imediatamente terá esse facto como consumado no seu terreno. O Gabinete OP também referiu para deixar aqui uma foto aérea com a localização e limitação do terreno que se via o que se conseguisse. Faça isso que pode ser que poupe mais uma viagem à Câmara. :)