Tenho um terreno que confina 20mts para uma via publica (estrada alcatroada) e 50 mts para um caminho de pé posto ou vereda que confina com o muro do vizinho. Ou seja, entre o meu terreno e o do vizinho há um caminho. Falei com o presidente da junta que diz que aquele caminho não está para ser alcatroado porque é um caminho e não uma via publica. Fui ao cadástro geografico (disponivel online) e pesquisei como está classificado o terreno relativamente ao caminho e de facto assim o diz, "caminho de pé posto ou vereda" no que concerne aos ditos 50 mts.
A minha questão é, uma vez que é um caminho de pé posto ou vereda, a lei diz o mesmo do que para as vias publicas? O alinhamento (até 5mts da via publica) terá que ser feito da mesma forma que para as vias publicas (vulgo estradas), ou posso manter a extrema do terreno e murar até um metro de altura, sem projecto?