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1. • samouco
   • 29 setembro 2008 ^editado

    # 1

   A minha familia tem um terreno de 10Hectares que foi herdado e é de 5 pessoas ( pais e tios ).
   
   Já sei que por cada 4 hectares posso construir. Agora gostava de saber se possível os possíveis custos para desanexar cerca de 1500/2000m2?
   
   Obrigado
2. • Parreira
   • 29 setembro 2008 ^editado

    # 2

   Se o terreno não tiver nada que o divida naturalmente, como é que vai desanexar 2000m2? ou faz um projecto de loteamento,caso o terreno o permita, ou não não consegue fazer essa divisão. O terreno não permite construir, apenas e só por ter mais de 4 hectares.Até podia ter 100 e não permitir construir.
3. •  
     marco1
   • 29 setembro 2008

    # 3

   Parreira
   não é bem assim, pode fazer uma desanexação ficando apenas interdito de fazer outra por um prazo de 10 anos.
4. • Parreira
   • 29 setembro 2008 ^editado

    # 4

   Colocado por: marco1Parreira
   não é bem assim, pode fazer uma desanexação ficando apenas interdito de fazer outra por um prazo de 10 anos.

   
   
   Mas isso não é assim tão simples. Uma desanexação impossibilita nesse prazo, de fazer outra. Mas não se desanexa qualquer terreno, só porque nos convem.Existem condicionantes.
   
   Existe aí uma possibilidade de desanexar em terrenos superiores á área minima de cultivo- em torno de 4hectares.Mas esta questão também não é simples.
5. • samouco
   • 29 setembro 2008 ^editado

    # 5

   Exactamente, posso fazer um lote por cada 4 Hectares e só passado 10 anos é que posso fazer outra desanexação. Mas por acaso até tem uma estrada pública a dividir cerca de 5000m2.
   
   E quanto aos possiveis custos ? Será que um/uma solicitadora me consegue esclarecer sobre os custos ?
   
   Obrigado
   
   P.S: Não sei se ajuda mas o terreno está turistico
6. •  
     Anónimo
   • 8 outubro 2008 ^editado

    # 6

   anónimo disse:
   em 1º lugar ver classificação do terreno. Se parcialmente, pelo menos for aglomerado urbano, pode pedir o destaque, que agora ple anova lei não exige aprovação alguma de projecto arquitectura, se for zona agricola, apenas pode pedir o destaque mediante a consulta da unidade mínima de cultivo, informação obtida na direcção de agricultura com planta de localização; em ultima alternativa, um bom advogado pode criar um artigo graças a uma eventual partilha por exemplo; em caso de partilhas apresneta-se na cãmara um pedido para dividir o artigo.
7. •  
     Anónimo
   • 22 outubro 2008

    # 7

   Mitch disse:
   O que me aconteceu foi o seguinte:
   
   - primeiro tive de verificar se se podia construir no terreno: 250€ (PDM)
   - após confirmaçao tive de apresentar o destaque (area) na camara 250€
   - depois de ser aceite tive de ir a conservatoria para registar o novo prédio(destaque) 300€
   - ir as finanças 0€ de forma a avaliarem (segundo uns calculos que têm) o imposto a pagar anualmente pelo terreno visto ter passado de silvo pastoril para urbano.
   - voltar a camara
   - depois no notário - fizeram me uma doaçao no qual paguei 450€
   - voltei ao registo para registar o terreno em meu nome 360€
   
   
   Este processo demorou cerca de 8 meses (4 meses para o PDM confirmar que se podia construir)

   Estas pessoas agradeceram este comentário: FD
8. • samouco
   • 22 outubro 2008

    # 8

   colocado por: anónimoanónimo disse:
   em 1º lugar ver classificação do terreno. Se parcialmente, pelo menos for aglomerado urbano, pode pedir o destaque, que agora ple anova lei não exige aprovação alguma de projecto arquitectura, se for zona agricola, apenas pode pedir o destaque mediante a consulta da unidade mínima de cultivo, informação obtida na direcção de agricultura com planta de localização; em ultima alternativa, um bom advogado pode criar um artigo graças a uma eventual partilha por exemplo; em caso de partilhas apresneta-se na cãmara um pedido para dividir o artigo.

   
   
   o terreno está classificado como turistico.
   
   Em caso de partilhas pode-se dividir o terreno nas respectivas partes ? E por um valor aceitável ?
   
   A última vez que me informei sobre isso desaconselharam por ser muito dispendioso
9. •  
     Anónimo
   • 22 outubro 2008 ^editado

    # 9

   anónimo disse:
   para partilhas, deve apresentar levantamento topografico do terreno juntamente com requerimento, na sua cãmara, a qual lhe faculta a minuta; despesas serão o levantamento, taxas camarárias, taxas de registo na conservatoria e antecipadamente ligadas á lista de bens a partilhar - escritura publica.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: samouco
10. • samouco
    • 22 outubro 2008

     # 10

    Colocado por: Anónimoanónimo disse:
    para partilhas, deve apresentar levantamento topografico do terreno juntamente com requerimento, na sua cãmara, a qual lhe faculta a minuta; despesas serão o levantamento, taxas camarárias, taxas de registo na conservatoria e antecipadamente ligadas á lista de bens a partilhar - escritura publica.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:samouco

    
    
    Mas por exemplo se 5 pessoas herdarem 5 Hectares não é possível fazer 5 cadernetas com 1 Hectare para cada um pois não?
    
    Cumps
11. • Parreira
    • 22 outubro 2008

     # 11

    Colocado por: samouco

    Colocado por: Anónimoanónimo disse:
    para partilhas, deve apresentar levantamento topografico do terreno juntamente com requerimento, na sua cãmara, a qual lhe faculta a minuta; despesas serão o levantamento, taxas camarárias, taxas de registo na conservatoria e antecipadamente ligadas á lista de bens a partilhar - escritura publica.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:samouco

    
    
    Mas por exemplo se 5 pessoas herdarem 5 Hectares não é possível fazer 5 cadernetas com 1 Hectare para cada um pois não?
    
    Cumps

    
    
    Os terrenos naõ se dividem como foi dito, por partilhas. Dividem, se for possivel dividi-los. Se há um terreno, e varios herdeiros, cada um fica com uma parte desse mesmo terreno. Ficam vários, có-proprietários. Cada desanexação só pode ser feita de 10 em 10 anos.E tem de haver um motivo plausivel para tal.
12. •  
      Anónimo
    • 22 outubro 2008

     # 12

    Anónimo disse:
    Mas ca granda confuxão. pode dextacar ou não uma parxela do terreno?
13. • Parreira
    • 23 outubro 2008

     # 13

    Colocado por: AnónimoAnónimo disse:
    Mas ca granda confuxão. pode dextacar ou não uma parxela do terreno?

    
    
    Em determinadas condiçoes, PODE.
14. •  
      Anónimo
    • 23 outubro 2008

     # 14

    Anónimo disse:
    como por exemplo...
15. • Parreira
    • 23 outubro 2008

     # 15

    Colocado por: AnónimoAnónimo disse:
    como por exemplo...

    
    
    Ser atravessado por um caminho publico ou por uma linha de agua.....
16. •  
      AdrianoP
    • 23 outubro 2008

     # 16

    Samouco
    
    Já passei por isso.
    
    Estes passos são os correctos, embora os valores variem conforme as camaras, conservatórias, finanças e notários...
    
    

    - primeiro tive de verificar se se podia construir no terreno: 250€ (PDM)
    - após confirmaçao tive de apresentar o destaque (area) na camara 250€
    - depois de ser aceite tive de ir a conservatoria para registar o novo prédio(destaque) 300€
    - ir as finanças 0€ de forma a avaliarem (segundo uns calculos que têm) o imposto a pagar anualmente pelo terreno visto ter passado de silvo pastoril para urbano.
    - voltar a camara
    - depois no notário - fizeram me uma doaçao no qual paguei 450€
    - voltei ao registo para registar o terreno em meu nome 360€

    
    
    Para o destaque, precisa do levantamento topográfico e da identificação da parte que lhe calha.
    Este processo, é um destacamento. no notário, vão posteriormente ter que assinar todos um documento, a concordar com o destacamento e com a condição de durante 10 anos não poderem efectuar mais nenhum destacamento.
    
    

    Mas por exemplo se 5 pessoas herdarem 5 Hectares não é possível fazer 5 cadernetas com 1 Hectare para cada um pois não?

    
    
    Sim, é possível. Passa a fazer um processo de loteamento, que é mais caro, mas fica o problema resolvido para todos... ao criar loteamentos, frequentemente, leva-se uma talhada nas áreas para passeios, espaços verdes, etc. fica-se sem terreno e tem que pagar para isso!!
    
    
    

    E tem de haver um motivo plausivel para tal. ...... Ser atravessado por um caminho publico ou por uma linha de agua.....

    
    
    No meu caso, não foi apresentado nenhum motivo, não é atravessado por caminhos nem linhas de água. Desconheço as razões do parreira para afirmar tais coisas, mas o processo é relativamente simples, embora demorado...
    
    Coisas da Casa

    Estas pessoas agradeceram este comentário: A. Cardoso
17. • Parreira
    • 23 outubro 2008

     # 17

    Neste forum é tudo facil. Como que qq pessoas q tenham terrenos, possam fazer loteamentos, só por que são vários herdeiros!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: dedao
18. •  
      AdrianoP
    • 23 outubro 2008

     # 18

    Neste forum é tudo facil.

    
    
    Não vejo porque seja tudo fácil neste forum. é colocada uma questão, são dadas soluções por pessoas que já passaram por isso, analisaram, decidiram e fizeram o que o samouco pretende...
    Fácil não é, são uma série de actividades burocráticas, demoradas e caras. Mas é a treta da burocracia que está transformado o nosso país!
    
    

    Como que qq pessoas q tenham terrenos, possam fazer loteamentos, só por que são vários herdeiros!

    
    
    Explique-nos, porquê que não se pode fazer.
    
    Volto a ler este post, e percebo pelos seus comentários que ou não se consegue fazer nada, ou existem regras muito específicas... mas não percebo onde, nem porquê, nem apanhei nada disso para efectuar um destacamento proveniente de partilhas...
    
    Coisas da Casa
19. •  
      Anónimo
    • 23 outubro 2008

     # 19

    Anónimo disse:
    Bom. Afinal parece que não vamos ser esclarecidos quanto à existencia de regras muito especificas...
    
    Por vezes, o silêncio toma proporções de ignorância... tão grave como os anónimos, os Jaquins, os Maneis, etc
20. • sa2
    • 24 outubro 2008

     # 20

    Vivam,
    Pelo que percebi da questão, Samouco quer destacar apenas 1500 a 2000m2 de um terreno com 10 ha.
    Como já disseram, para ser possível o destaque, para futura construção urbana, a parcela destacada tem de estar em espaço onde seja possível a construção, se estiver em zona classificada com agrícola, tem de pedir parecer à RAN, e extrair o lote mínimo permitido.
    
    A outra questão de cada herdeiro ficar com um artigo de 4 ha cada um, só mediante loteamento, sendo necessário um projecto, a execução das obras de infraestruturas, sendo depois emitido o alvará e só depois disto poderá efectuar o registo de cada lote.
    
    cumprs