Tenho casa hipotecada ao banco , a qual pago a normal prestação mensal, vivo com uma pessoa á 15 anos, mãe do meu filho, e gostaria de saber qual a forma ou formas que existem para poder passar a casa para a posse dessa pessoa, seja doação (será que posso com a hipoteca), ou outro documento legal , também gostaria de saber as implicações em termos de mais valias se as houver,,quem me pode esclarecer?
Faltou-me informar o motivo que me move em função do que pretendo com a pergunta acima,,as razões são devido a separação, mas quero que a casa fique para a mãe do meu filho, sem eu usufruir dela, portanto a questão do testamento não sei se será o mais adequado
Em qualquer doação há escritura e pagamento de impostos.Num imóvel onde recai uma hipoteca, não há doação sem liquidação de divida.
Mas supondo que não ixistia divida alguma, já pensou que nesta figura de doação permitida nos termos da lei, poderá a estar a lesar o direito de o seu filho herdar? Fale com um advogado sobre esta situação melindrosa.
Anónimo disse: Talvez o correcto fosse proceder à doação, mas somente do usufruto. Assim estaria a salvaguardar os direitos do seu filho (e os seus também).