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  1.  # 1

    Boas tardes amigos pretendia uma ajuda
    Tenho um projecto na câmara municipal para construção de uma habitação. no entanto a caminho é vivional, ou seja agrícola, que liga a outras caminhos públicos.
    A câmara esta a indeferir o processo, devido a estrada estar em terra batida e quer que seja arranjada com tuvenan e gravilha e alrgada. Pelo que sei é da responsabilidade a junta de freguesia, que se nega a executar a obra, pois pretende contrapartidas,(pedido verbal) nomeadamente terrenos para outra estrada, que por sinal não são meus, são dos meus sogros, que não querem dar. A junta de Freguesia, contra-põe não está no orçamento(resposta por escrito).
    A questões são as seguintes:
    Poderei eu executar a obra?
    Poderei eu adquirir os materiais e dar á Junta de freguesia para executar a Obra?
    Existe alguma legislação que me possa a ajudar a "desembrulhar" esta questão?
    Obrigado
    •  
      FD
    • 9 maio 2011

     # 2

    Colocado por: pcosta66Poderei eu adquirir os materiais e dar á Junta de freguesia para executar a Obra?

    Pode, é uma questão de negociação.

    Colocado por: pcosta66Poderei eu executar a obra?

    Tem que ver o que diz o regulamento de edificação da Câmara.
    Basta que lá esteja escrito que não pode construir se não tiver um acesso com determinadas características para não poder mesmo...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pcosta66
  2.  # 3

    Boas

    Eu passei por uma situação parecida e pelo que fiquei a entender é que, caso a junta de freguesia não tenha vontade ou verbas para fazer o alargamento, alguém terá que o fazer para poder construir. Ou o senhor ou os confrontantes desse caminho.

    É normal a câmara não lhe autorizar a construção se não tiver um caminho devidamente transitável, principalmente com a largura exigida.
  3.  # 4

    Desde agradeço os vossos "saberes".
    Quando digo, construir , era a constução(alargamento e alinhamento) do caminho.
    E aceito que a camara exija o que está na lei.
    A questão é qye a junta de Freguesia quer que ceda terrenos de n~qo são meus, e por isso não faz a obra, apesar de dizer" em meio dia arrajo-lhe o caminho, mas...."
  4.  # 5

    Solicitei umparece á Câmara com uma proposta da execução do caminho, vamos ver qual vai ser a resposta....
  5.  # 6

    Colocado por: pcosta66Desde agradeço os vossos "saberes".
    Quando digo, construir , era a constução(alargamento e alinhamento) do caminho.
    E aceito que a camara exija o que está na lei.
    A questão é qye a junta de Freguesia quer que ceda terrenos de n~qo são meus, e por isso não faz a obra, apesar de dizer" em meio dia arrajo-lhe o caminho, mas...."


    Mas repare que o ponto de vista da junta de freguesia está correcto, de que vale alargar um caminho em alguns sítios e deixar estreito noutros. O que eles tentam é conseguir um acordo com os proprietários dos outros terrenos de forma a alargar a todo o comprimento. Acho que deve ser isso..
  6.  # 7

    Correcto, mas os terrenos que ele quer não fazem parte deste caminho que pretendo que seja corrigido, mas sim de uma auto-estrada que anda a fazer no meio da serra com 12 metros de largo, onde ninguém passa, em que já danificou alguns sem autorização e cortou árvores e elas desapareceram..
    Daqui resulta uma "Chantagem", OU das o terrenos que são dos teus sogros ou não faço o caminho" tem apenas 4 metros de largura.....
  7.  # 8

    Colocado por: pcosta66Correcto, mas os terrenos que ele quer não fazem parte deste caminho que pretendo que seja corrigido, mas sim de uma auto-estrada que anda a fazer no meio da serra com 12 metros de largo, onde ninguém passa, em que já danificou alguns sem autorização e cortou árvores e elas desapareceram..
    Daqui resulta uma "Chantagem", OU das o terrenos que são dos teus sogros ou não faço o caminho" tem apenas 4 metros de largura.....


    Ahhhh

    Mas isso não se faz.. é pura chantagem.

    De qualquer forma tente chegar a um acordo com eles, pois a câmara vai muito pelo que a junta decide...
 
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