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  1.  # 1

    bom dia a todos,
    gostaria da vossa ajuda para a seguinte questão;
    meu marido é divorciado, e no acto do divórcio passou u usufruto da casa onde vivia com a ex mulher e as três filhas deles. sendo que 70% do imóvel lhe pertence.
    entretanto a sua ex mulher foi embora do país, deixou de habitar a casa, que está em mal estado de conservação e abandonou a três filhas connosco, não cumprindo nenhum dever parental.
    actualmente vivemos numa casa arrendada, com nossos três filhos mais as três filhas dele.
    gostaria de saber se é possível alterar esse usufruto, ou poder ocupara a casa com a nossa família, ou alugá-la.
    pois a casa está fechada a três anos, e nós estamos passando por muitas dificuldades financeiras.
    muito obrigada pela ajuda.
  2.  # 2

    Parece-me que têm fundamento para requerer ao tribunal a alteração do usufruto. De qualquer modo, se a mãe das crianças se foi embora (supondo que são menores) têm mesmo de regularizar o poder paternal e por isso o melhor seria consultarem um advogado. Se não puderem pagar um, o Estado assegura apoio judicial gratuito.
    •  
      FD
    • 10 maio 2011

     # 3

    Depende como o usufruto foi estabelecido.
 
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