Bom dia, Gostava que alguém me desse uma ajuda sobre uma casa que tenho em ruínas e já centenária. Presentemente essa mesma casa está desabitada, a inquilina morreu no passado mês de Março, está semana recebi uma carta da câmara a solicitar - me para fazer a demolição do mesmo dado ao facto da morte da inquilina. Eu já tinha a casa a venda, o meu objectivo era vende - la ou mesmo restaurar, poderá a câmara fazer -me uma exîgência destas sem dar uma alternativa para o restauro? A casa têm um muro que caiu para a via publica o buraco continua lá mas foi tapado. Gostava muito que me pudessem ajudar. Obrigado Eunice Silva.
Se a casa ou algum dos seus elementos ameaçar ruir pondo em causa a segurança de pessoas e bens a câmara é responsável por solicitar a sua demolição ou conservação imediata. Você poderá propor o restauro contudo até que se iniciarem as obras deve imediatamente proceder á reparação das zonas que ameaçam ruir, sobe pena de ser a câmara a fazê-lo e imputar-lhe os custos.
A câmara não quer ser responsável por algum acidente proveniente do seu espaço privado para o espaço público. Dai, talvez ter-lhe dito para demolir. Pode sempre proceder a uma recuperação da habitação se esta for recuperável. Por vezes se o estado de ruina for avançado é dificil.
Contudo, aconselho-a a dar uma resposta à câmara a dizer o que pretende fazer. Porque se não demolir, vai começar a pagar.