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1. • Gex
   • 17 maio 2011 ^editado

    # 1

   Bom dia,
   Surgiu-me recentemente uma dúvida:
   Imaginem o seguinte: Fizeram um PIP para construção de uma moradia. O PIP veio aprovado, imaginemos, em Julho de 2010. Ora, a partir daí tem-se 1 ano para entregar o projecto. A comunicação prévia entra em Março de 2011, mas vai sendo sempre mandada para trás por falta de elementos, já levando 2 meses de atraso. Imaginemos que esse processo se estende para lá de Julho de 2011, ou seja, para além do "prazo de validade" do PIP. Uma vez que o processo já está a decorrer, o resultado do PIP não perde o seu efeito para esse processo, correcto...?
2. • adarq
   • 17 maio 2011

    # 2

   Boa tarde,
   
   Claramente que não perde efeito.
   O processo já deu entrada na camara. Agora só tem de actualizar o prjecto de forma a que não cause indeferimento do processo.
   
   Cumprimentos,
   adarq
   [email protected]

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3. • Princesa_
   • 17 maio 2011

    # 3

   Julgo que o prazo se suspende. Deverá, na próxima ida à câmara solicitar esse esclarecimento e ir descontando as suspensões ao prazo.
4. • AugstHill
   • 17 maio 2011

    # 4

   Eu penso que se tratam de procedimentos autónomos, pelo que a submissão da CP não irá suspender o prazo do PIP. O que sucederá é que, tendo a CP sido submetida quando o PIP estava em vigor, permitirá que esta seja admitida, independentemente do tempo que leve, desde que esteja conforme os pressupostos do PIP.
5. •  
     Picareta
   • 17 maio 2011 ^editado

    # 5

   Colocado por: GexA comunicação prévia entra em Março de 2011, mas vai sendo sempre mandada para trás por falta de elementos,

   
   
   Já questionou a qualidade dos projectistas? Normalmente estas situações só acontecem por incompetência dos projectistas. Se eu fosse o projectista e andassem sempre a pedir elementos que deveriam ter sido pedidos da primeira vez já tinha mandado uns berros na Câmara que até o presidente se iria assustar.
6. • Gex
   • 17 maio 2011

    # 6

   Colocado por: Picareta
   
   Já questionou a qualidade dos projectistas? Normalmente estas situações só acontecem por incompetência dos projectistas. Se eu fosse o projectista e andassem sempre a pedir elementos que deveriam ter sido pedidos da primeira vez já tinha mandado uns berros na Câmara que até o presidente se iria assustar.

   
   
   Infelizmente a culpa não é da câmara...
7. • Neon
   • 17 maio 2011

    # 7

   A comunicação prévia foi liminarmente rejeitada ou foi solicitada a correcção da instrução?
8. • Gex
   • 17 maio 2011

    # 8

   Colocado por: NeonA comunicação prévia foi liminarmente rejeitada ou foi solicitada a correcção da instrução?

   
   
   Não, nada disso! Bolas, se isso acontecesse havia uma desgraça! Apenas pediram dados adicionais que deviam ter sido entregues logo de início.
9. • Neon
   • 17 maio 2011

    # 9

   Nesse caso não se preocupe, a comunicação deu entrada em tempo útil :)
   
   Ainda assim, vamos imaginar que tinha sido ultrapassado esse prazo, se não houve alteração dos pressupostos de facto e de direito você pode pedir uma declaração de tal facto ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º do RJUE.
   
   Abraços

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10. • Princesa_
    • 19 maio 2011

     # 10

    No que se refere aos prazos, tem razao! Estava a pensar noutra coisa! Não se suspende óbviamente pois são autónomos! Contudo tratando-se de uma câmara e como devem imaginar, faz-se o que bem se entender a nível interno...