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1. • claudiabras
   • 19 maio 2011 ^editado

    # 1

   muito boa tarde,
   gostava que me pudessem responder a minha questao,
   ha 6 anos comprei um terreno rustico de 2.300 metros quadrados , com projecto aprovado de uma moradia de 2 pisos e a licenca foi levantada na camara em 1988, mas os antigos proprietarios comecaram a construir as fundacoes e a placa onde iria assentar a casa , mas desistiram para comprar 1 apartamento perto do local de trabalho.
   a minha duvida e que fiz alteracaoes ao projecto ja existente e pedi a licenca na camara de mafra mas por impossibilidade minha nao a pude levantar, acontece que este terreno esta inserido no pdm como terreno rustico em zona verde , mas como tem 1 projecto desde 1988 , gostaria se ainda hoje e viavel pois gostaria de iniciar a construcao ainda este ano ? o terreno tem electricidade , furo e tem contador de agua .
   muito obrigado pela atencao e disponibilidade
2. • RC | ARQ
   • 20 maio 2011 ^editado

    # 2

   Se não levantou a Licença de Construção, e se passou assim tanto tempo, tem o processo arquivado por caducidade de certeza.
   Se tivesse metido o processo há pouco tempo, podia pedir o "desarquivamento" e reapreciação do mesmo, e seguia a tramitação normal; se foi há tanto tempo, o projecto não deve sequer cumprir com uma série de exigências que apareceram de há uns anos para cá, por isso não valerá a pena ir por aí porque terá que corrigir o projecto.
   O que lhe resta é meter novo projecto (a não ser que tenha uma boa cunha na Câmara - ou que sejam mesmo muito simpáticos - e lhe passem uma Licença Especial para Terminar Obras Inacabadas).
   Tem sempre maneira de resolver a sua questão; o que devia fazer era falar com quem lhe fez/vai fazer o projecto para ir à Câmara e ver a melhor maneira de "desatar o nó".
   Salvo erro (alguém que me corrija se estou enganado), também já deveria ter esse terreno como Urbano nas Finanças. Veja se não apanha nenhuma coima.
3. • mafgod
   • 20 maio 2011 ^editado

    # 3

   Colocado por: RC | ARQtambém já deveria ter esse terreno como Urbano nas Finanças. Veja se não apanha nenhuma coima.

   Confirmo que, pelo menos em Mafra, após levantar a licença de construção, temos 60 dias para irmos às finanças indicar a parte que passou a urbano (área da casa) e.... a partir daí começar a pagar o IMI correspondente sob pena de multa.
   Também pode ter acontecido que os antigos proprietários tenham indicado às finanças que a construção já não ia ser feita e tenha feito o pedido para anular a passagem da parte do terreno que passou a urbano.
   Paga IMI do terreno como rústica ou misto?
   
   Outra coisa que tem de ter em conta é que, pelo menos no actual PDM, só pode construir em Mafra num terreno rústico com mais de 2500m2.
   Por isso, quando comprou o terreno há 6 anos deveria de ter tido isso em conta.
   No entanto, se o problema for a questão de área.... é uma questão de negociar com algum vizinho para comprar mais uns metros....
   O meu terreno estava numa situação parecida (a nível de área) e o antigo proprietário adquiriu mais uns metros para ter mais de 2500m2.
   
   Que zona verde é essa? RAN, REN? Outra?
   Aqui... já pode ter mais problemas... e ser até mesmo impossível (só se por já ter "ruínas" no terreno).
   
   O melhor é agendar uma reunião com o vereador respectivo e informar-se...
4. • mafgod
   • 20 maio 2011

    # 4

   Reparei agora:

   Colocado por: claudiabraspedi a licenca na camara de mafra mas por impossibilidade minha nao a pude levantar,

   
   Bem... mas o novo projecto foi aprovado após a compra, ou seja a menos de 6 anos, ou seja, já com o PDM em vigor, com menos de 2500m2 e em zona verde?!?
5. • mafgod
   • 20 maio 2011

    # 5

   Colocado por: claudiabrasmas como tem 1 projecto desde 1988

   Tou confuso.... mas afinal, colocou ou não outro projecto na câmara?
6. • claudiabras
   • 22 maio 2011

    # 6

   muito obrigado pelas respostas foram muito esclarecedoras,ja estou mais descansada,
   obrigada pela gentileza e disponibiladade em responderem a minha pergunta.
   os meus melhores cumprimentos.