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Legalizar terreno na conservatória

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  1.  

  1.  # 1

    A minha avó (que já faleceu) tinha um terreno de +/- 7000m2, que está registado na finanças e na conservatória.
    A fazenda era para ser dividida em 8 partes pelos respectivos filhos.
    Vou numera-los de 1 a 8 como se começasse da esquerda para a direita para melhor entendimento. O meu é o 6.
    O número 1,2,3 tem o problema resolvido porque em vida da minha avó foi feito um loteamento para esses três.
    Sobrou o 4,5,6,7,8, dos quais o número 5 fez um destaque com a minha avó ainda viva em 1995, e deixou a fazenda “partida ao meio” algo que me é dito por toda a gente que não é possível fazer, mas foi feito com muitas aldrabices porque eles nem querem falar no assunto.
    Resumindo nas finanças e na conservatória estão por legalizar o numero 4,6,7,8.
    O que andei a fazer com o meu solicitador foi: estamos a dar um registo novo(acho que é o que se chamava uso campeão) na conservatória e finanças dos números 6,7,8 tudo no meu nome com autorização do 7,8. Agora é onde preciso de ajuda, nas finanças já tenho caderneta predial como terreno para construção, já tenho alvará da câmara pronto a ser levantado para construir, mas na conservatória já tenho a fazenda registada mas está como omisso na matriz e como prédio rústico. Como posso alterar isso????

    Espero ter sido explicito!
    Se poderem ajudar!
    Abraço

  2.  # 2

    Aborda várias questões complexas. Usucapião, ou escritura de justificação é um processo (perigoso) para registar terrenos omissos na matriz. Não percebo, pois diz que já registou, mas esta omisso?? Se já registou, não está omisso.Precisamente o facto de estar omisso, fez com que fizesse a escritura de justificação, e posterior registo.

    Quando diz como alterar isto, pretende concretamente o quê?

  3.  # 3

    em primeiro lugar fomos as finanças para pedir a incrissão de um predio rustico novo que estava omisso. Com uma cópia carimbada das finanças fomos inscrever o predio na conservatoria onde ficou registado como predio rustico e omisso na matriz. Com uma certidão passada da conservatoria consegui colocar um projecto de construçao na camara. Com o projecto aprovado fomos às finanças alterar o predio para terreno de construção, passado 45 dias já tinha a caderneta predial. Agora preciso de alterar os dados da conservatoria.
    Resumindo na conservatória tenho o terreno em meu nome mas nas descrições está escrito OMISSO NA MATRIZ.
    Acho que é isto.
    É um bocado compicado.

  4.  # 4

    Anónimo disse:
    Não tem nada de complicado.
    Está omisso na CRP porque, ou ainda não foi avaliado em sede de IMI (pelas finanças), ou caso já tenha sido avaliado pelas finanças, ainda não requereu o pedido de Av. à descrição do novo artigo matricial.
    Será isto?
    Mas, visto que já tem a cederneta predial do prédio, tudo indica que já foi avaliado e inscrito na respectiva matriz, logo, basta-lhe deslocar-se à CRP e averbar o novo artigo matricial à descrição predial.

    Pode sempre falar com o Solicitador que lhe tratou da papelada.


    Cump.
    • flares
    • 1 outubro 2008 editado

     # 5

    Sim o prédio já está avaliado pelas finanças e inscrito na matriz.
    O Solicitador está a tratar do caso, mas já tenho a caderneta predial há quase dois meses e todas as semanas lhe tenho telefonado para saber o que ele vai fazer, e ele diz que ainda está a ver a melhor maneira.

    Pelo que percebi só me falta requerer o pedido de adverbação na CRP. Pode-me explicar como o posso fazer? E já agora é um processo demorado?
    Já ando nisto há 3 anos.

    Muito obrigado pela vossa ajuda.

  6.  # 6

    Não sei o que fazer.
    O Solicitador não ata nem desata.
    Alguem que ajude.

  7.  # 7

    Falar, falamos todos. Perceber e saber o que se diz, é que não. Tipico do português.

    Mas qual é a relação entre avaliar e estar inscrito? NADA! Se por um lado diz que está inscrito, por outro diz q tem q averbar. Então se estava omisso, e e já nao está, foi averba-lo em nome de outrém para quê?gastar dinheiro? será que o solicitador sabe o que é o trato sucessivo?

    De qq forma, estarmos a falar sem ver documentos, sem dádos, é sempre pouco credivel. Só com eles á frente, e mesmo assim poderão surgir duvidas.
    • flares
    • 14 outubro 2008 editado

     # 8

    o problema acho eu, é que quando inscrevemos o terreno na conservatória ainda não estava inscrito nas finanças, por isso é que está omisso na ""descrição"" da conservatória.

    tentando resumir:
    nas finanças o prédio já foi avaliado e já tenho caderneta predial em meu nome,
    na conservatória já tenho o terreno em meu nome (quando pedi a certidão vem lá escrito:
    RÚSTICO
    sITUADO EM --------
    AREA TOTAL ----
    AREA DESCOBERTA -------
    VALOR VENAL ------
    OMISSO NA MATRIZ
    depois tem as confrontaçoes

  9.  # 9

    Colocado por: flareso problema acho eu, é que quando inscrevemos o terreno na conservatória ainda não estava inscrito nas finanças, por isso é que está omisso na ""descrição"" da conservatória.


    Decididamente, não estamos a falar do mesmo. As finanças servem para cobrar impostos.A conservatória, para provar efectivamente a titularidade dos imoveis. Se na conservatoria esta correcto, basta ir ás finanças com a documentação que serviu de base á conservatoria, e problema resolvido.

    Omisso na descrição? o que conta é se esse artigo, na conservatoria, tem algum titular. Se tem, nao esta omisso.Poderá estar até,desactualizado. Se nao existe aí nenhuma reefrencia a nenhum titular, aí sim, esta omisso. Se a descração esta errada, ha que actualizar.

  10.  # 10

    tentando resumir:
    nas finanças o prédio já foi avaliado e já tenho caderneta predial em meu nome,
    na conservatória já tenho o terreno em meu nome (quando pedi a certidão vem lá escrito:
    RÚSTICO
    sITUADO EM --------
    AREA TOTAL ----
    AREA DESCOBERTA -------
    VALOR VENAL ------
    OMISSO NA MATRIZ
    depois tem as confrontaçoes

  11.  # 11

    Se pediu uma certidão de teor na conservatoria, e existe uma descrição, e um titular, como pode estar omisso??
    • flares
    • 14 outubro 2008 editado

     # 12

    sim eu pedi uma certidão de teor na conservatoria e eu sou o titular mas na descrição diz omisso na matriz.(penso que o omisso se refere ao numero matricial das finanças) e não de não estar inscrito na conservatória

  13.  # 13

    Colocado por: flaressim eu pedi uma certidão de teor na conservatoria e eu sou o titular mas na descrição diz omisso na matriz.(penso que o omisso se refere ao numero matricial das finanças) e não de não estar inscrito na conservatória


    Quer dizer: então diz-me que está registado, e nao tem numero do artigo matricial. Então como foi identificado o artigo??pediu uma certidao de teor do q? como registou o artigo e qual e porquê esse e nao outro?como recebe a carta de IMI para pagar?nao vem lá identificado o artigo?

  14.  # 14

    Sim está registado e nao tem numero do artigo matricial. eu já disse em cima na fala nº3 “”em primeiro lugar fomos as finanças para pedir a incrissão de um predio rustico novo que estava omisso. Com uma cópia carimbada das finanças fomos inscrever o predio na conservatoria onde ficou registado como predio rustico e omisso na matriz.””
    • cruz
    • 2 novembro 2008

     # 15

    bem em primeiro de tudo queria que me ajudasem se poderem eu fiz uma habitacao na minha aldeia em cheires pertencente ao conselho de alijo na qual acabou a conclusao das hobras acabou 04-02-2008 eu como nao estou em portugal tratei das coisas em agosto nas financas fiz o pedido de isencao e nao aque devia estar 6 anos isentos as financas ja me mandaram a conta para pagar a partir de agora como heide resolber isto ja que nao me encontro em portugal

  16.  # 16

    Para pedir isenção, terá que estar em condições disso. Se diz que não está em pPortugal, então, a casa não é a sua habitação propria e permanente. Logo, não pode pedir isenção.
    • flares
    • 22 dezembro 2008 editado

     # 17

    Boa tarde.
    É só para dizer que já consegui resolver o meu problema.
    O solicitador fez um averbamento na conservatória a mudar o prédio de rustico para urbano e para alterar o artigo matricial que estava omisso.
    Muito obrigado a quem tentou ajudar.
    Cpts

    http://flavio0802.blogspot.com/

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