Uma prima de meu pai tem uma casa, num pequeno terreno, numa aldeia. A casa já caiu quase toda, tem apenas algumas meias paredes em pé. Essa senhora faleceu há uns 3 anos. A casa já estava em mau estado e ela não morava lá, ia apenas visitar, de vez em quando. Sua herdeira, também minha prima distante, não tem interesse em ficar com esse terreno (já que a casa caiu) e gostaria de me doá-lo. Mas não sabemos como fazê-lo, é claro que queremos evitar pagar muitos impostos. O que me sugerem? Me indicaram uso capião. Como funciona?
A escritura de justificação, vulgo usucapião, é possivelmente a melhor maneira de tratar do assunto. O Notário pede os seguintes documentos para fazer a escritura de justificação: BI e cartão de contribuinte dos justificantes Bi e cartão de contribuinte de três declarantes (testemunhas) Caderneta predial actualizada No caso do prédio não se encontrar descrito, certidão negativa
Nota : o terreno está registado nas finanças ou está omisso? Faço esta pergunta porque ainda há muitos terrenos que "são de ninguém", isto é, não estão registados nas Finanças. Espero ter ajudado.