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1. • Maria M
   • 22 maio 2011 ^editado

    # 1

   No centro da vila onde resido, em tempos foi doado um terreno a uma IPSS, agora que já está legalizado em nome da Instituição esta tendo necessidade de o vender, comunicou verbalmente a dois confinantes deste terreno num universo de 9 confinantes. Só de um dos lados deste terreno existem 5, pois ainda não têm as partilhas feitas pelo falecimentos de seus parentes. Dos dois confinantes avisados pela IPSS um não chegou ao valor pedido e o outro cobriu a oferta. Alguns dos confinantes vieram a saber da "venda" no dia seguinte e a direcção da IPSS foi confrontada por estes, com a pergunta Qual a razão porque não foram avisados que o terreno ia estar à venda? Numa reunião tida com a direcção desta IPSS esta disse que a publicação em Editais ou publicação de outro género só se aplica em terrenos de semeadura. Pergunto, será mesmo assim o que a lei diz? Depois desta reunião, a direcção ia colocar as condições da venda à Direcção Financeira e ao Bispo da Diocese, se estas duas entidades concorda-sem com esta venda a mesma estaria concretizada, mesmo sem os restantes vizinhos do terreno terem sidos avisados e sem oportunidade de darem a sua oferta pelo terreno. Convém reafirmar que se trata de uma Instituição Pública de Solidariedade Social, sem fins lucrativos. Depois desta reunião 4 confinantes que estão no estrangeiro ainda não sabem desta possível venda.
2. •  
     Pedro Barradas
   • 22 maio 2011 ^editado

    # 2

   O direito de preferência, só se aplica a terrenos rústicos ( com o propósito de permitir o aumento e agregação de áreas de cultura - independentemente se é de semeadura, ou de cultura arvense, horta, ou coisa que o valha.. ).
   Se for urbano, não existe.
   Como está o registo na Conservatória e finanças?

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3. • hugo2
   • 23 maio 2011

    # 3

   o confinante so tem no rustico e desde que nao haja contrato de arrendamento a mais de 3 anos porque se tiver o arrendatario tem preferencia sobre eles
4. • hugo2
   • 23 maio 2011

    # 4

   ja agora confinantes nao so os dois terrenos de um lado e de outro ou no maximo 3 ?
5. • Maria M
   • 23 maio 2011

    # 5

   Este terreno tem uma velha casa já não habitada há alguns anos com um quintal nas suas traseiras, e situa-se no centro de uma vila, não sei como está na conservatória, mas deve estar como urbano. De referir que um vizinho que chegou ao valor que a IPSS lançou tem um terreno entre ele e este mesmo terreno em causa, sendo este de herdeiros (4) seus irmãos (e dele também, pois ainda não fizeram as partilhas), que estão no estrangeiro, e sem os irmãos saberem pois a IPSS só disse a mais um vizinho que queria vender o terreno, chegou ao dito valor. O terreno é cercado por 4 outros terrenos. A questão é saber se a IPSS agiu bem em comunicar só a dois vizinhos do terreno, alegando que não é obrigatório fazer editais. Obrigado pela vossa ajuda.
6. •  
     Pedro Barradas
   • 24 maio 2011

    # 6

   Colocado por: hugo2ja agora confinantes nao so os dois terrenos de um lado e de outro ou no maximo 3 ?

   
   TODOS os terrenos rusticos e confinantes directos com a propriedade, independentemente do número de "candidatos". ( se houver uma estrada entre eles, já não conta)

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7. • Maria M
   • 24 maio 2011

    # 7

   Colocado por: Pedro Barradas
   TODOS os terrenos rústicos e confinantes directos com a propriedade, independentemente do número de "candidatos". ( se houver uma estrada entre eles, já não conta)

   Estas pessoas agradeceram ou concordaram com este comentário:Maria M

   Não existe nenhuma estrada entre o terreno e vizinhos, o terreno entesta com os outros terrenos cirdundantes.
   Obrigado pela ajuda, agora vou esperar pelo desenvolvimento desta "venda", pois ainda não sabemos como referi no princípio se a Direcção Financeira e o Bispo da Diocese irão aprovar a maneira como foi feito o anúncio desta venda, só dois dos vizinhos é que tinham sido informados, tendo sido deixados de parte os outros sete que também poderiam oferecer a quantia que a IPSS lançou ou até ultrapassá-la. A meu ver como houve uma reunião com mais três vizinhos a contestar a indignação de não terem sido informados, esta venda não será efectuada, pois esta também não tinha ainda a concordância do Bispo, mas neste país tudo é possível. Vou esperar, depois contarei o resultado final. Uma vez mais obrigado.