Boas! Preciso de uma ajuda da vossa parte. O meu sogro tem uma série de terrenos que não estão registados em lado nenhum. São eucaliptais, pinhais, terrenos com vinhas e olival, todos de pequena dimensão. Em 2001 ele iniciou um processo de registo, contactando um fulano cá da terra que, nas palavras dele, 'faz escrituras'. Estamos em 2011 e agora descobriu-se que um dos terrenos dele, um pinhal, foi registado em 2007 em nome de outra pessoa. O meu sogro anda, em bom português, passado com a situação. Quer despachar o sujeito que 'faz escrituras' e tratar do assunto ele próprio, antes que perca mais terrenos. Andei a pesquisar na net mas não encontrei grande informação sobre o assunto. Alguém sabe os passos que se têm que seguir para ficar tudo registado? Todas as dicas são bem vindas! Obrigado!
Levantamento topográfico dos limites de proriedade,inlcuindo termo de responsabilidade do topoógrafo. prenecher mod. 1 do IMI naReparticção de finanças Registar o prédio na conservatória do registo predial ... Pelo meio há de ser contactado pelos serviços cadastrais.
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Excelente Pedro! Obrigadíssimo! Agora entendo... o 'homem que faz escrituras' deu uma fita ao meu sogro para ele ir medir o terreno. Deve ter um topógrafo a trabalhar com ele que lhe assina o termo e fica a coisa mal resolvida, prestes a levantar problemas com todos os vizinhos....Já agora... na Conservatória é registado como Omisso, certo? Novamente, obrigado!
Nas finanças predio omisso. Ninguem faz levantamento topográficos de fita métrica... pelo menos não de terrenos. Se fizeram assim já começou mal. hoje em dia não se admitem erros feitos por medições à "olhómetro".
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O que me levou logo a desconfiar do processo, foi a fita métrica... Se é precisa alguma medição, com precisão de fita métrica, até o googleearth servia... Mas, para adensar o mistério, parece que na aldeia ainda se utiliza o método de 'cordas com nós', em que uma corda muito comprida tem nós de tantos em tantos metros. Contam-se os nós de cada lado e, zás, mediadas do terreno. Creio que este ainda é o método mais frequente. Novamente Obrigado, Pedro!
Boas! Entrei ontem no site das finanças com a password do meu sogro, e na parte do património vi o que ele tinha registado. Curiosamente, desde 2001, ano em que o 'homem que faz escrituras' começou a tratar do assunto, não se encontra lá nada registado... Mas, no fundo da página do site da finanças, na parte do património, está um link para registar novo imobilizado... Encontrei na net o Modelo 1, que vou tentar preencher à mão com o meu sogro, para cada um do terreno, sobretudo nas partes de confrontações, antes de tentar avançar pela via digital. Pelo que li, depois desse registo, a conservatória pode dar início ao processo de registo do terreno.... certo? Obrigadão!