Gostava de colocar uma questão e agradecer a todos os que possam participar no seu esclarecimento da mesma. Sou proprietária de um terreno no qual confronta com a estrada Municipal, pertenço ao concelho de Valença. Essa estrada esta por cima do meu terreno uns 2 metros existia muita terra junta a minha casa, pois eu para ganhar terreno e retirar a humidade da casa retirei essa terra e agora deparo-me que tenho que fazer um muro para suporte das terras da estrada. E a minha questão é será que a responsabilidade é totalmente minha fazer esse muro? será que a Câmara Municipal não poderá participar em alguma ajuda, visto que o muro que tenho que fazer vai suportar uma estrada onde passam diariamente muitos carro e camiões? Visto que esta mesma câmara faz caminhos em paralelo com uma distancia de 500m para uma só casa de habitação?
Retirou o talude ou parte do mesmo.. É claro que a despesa é apenas sua. Se for à Câmara ainda pode receber uma multa por trabalhos de movimentação de terras sem licença.. e possivelmente na zona de protecção da estrada. Despache-se e resolva a questão, porque pode estar em risco a segurança, sua e da estrada e de seus utentes.
desculpe mas não me explique como devia... não retirei talude pois esse mesmo já não existia.... quando fizeram obras na estrada e alargamento a câmara não se preocupou em fazer nada simplesmente colocar alcatrão.. e eu tinha já essas terras junto a casa e deixe estar mas como a Câmara construiu uma paragens e esta neste inverno estava quase a cair sobre a minha casa informei do que se estava a passar e eles vieram arranjar fazendo um suporte para a mesma e fizeram-no na minha propriedade e eu aproveitei e retirei alguma terra junto da casa, mas não estou a prejudicar a segurança da estrada pois ela esta feita a muitos anos e esta situação também, eu simplesmente quero outra segurança, pois gostaria que as terras que são da câmara fiquem onde estão e não venham ter ao meu terreno, pois as condições climáticas estão cada vez pior e fico receosa.