Tenho um cliente que é proprietário de um estabelecimento de restauração e quer montar um deck para execução de uma esplanada. Efectuou um projecto e pediu licença na C.M. Lisboa no inicio de maio do corrente ano. Pediu-me o orçamento e mencionou que a obra é para avançar de imediato.
Imaginam o meu receio em avançar uma obra com ocupação de espaço público no centro de Lisboa sem licenças nem autorizações. O que me aconselham e que documentos/autorizações devo aguardar para iniciar a obra.
Boa tarde, pelos conhecimentos que tenho o assunto não é tão simples. Posso dizer como aqui há uns tempos o processo se desenrolava: após apresentação de projecto à CML este era verificado pelo departamento de mobiliário urbano, após esra análise eram contactadas todas as empresas - Aguas, Gás, Telefones, Telecomunicações militares, ...) que atuam no subsolo da CML (atendendo que a esplanada vai ocupar uma zona de passeio). Posto isto as empresas declaravam ou não se haveria trabalhos de subsolo a executar ( o Deck não poderia ser removido de cada vez que houvesse uma avaria, uma rotura, etc.). Em tempos a CML promovia reuniões semanais com todas as empresas para tratar destes e doutros assuntos o que agilizava (as empresas na próxima semana tinham que trazer respostas e soluções, se o não fizessem era como se tivessem de acordo), o processo apesar de parecer complexo. Muito sinceramente não sei como agora se processa, mas duvido que seja tão fácil como acima foi dito. Diz o povo ... cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal. Espero ter alertado o suficiente.