Pretendo comprar um terreno, no entanto dei-me conta de que a sua classificação nas finanças é de prédio urbano da espécie "outros". Ora gostaria de saber se alguém me poderá dar alguns pontos de compreensão sobre a classificação de um prédio urbano como "outros", nomeadamente, se esta classificação impede qualquer construção habitacional.
Quem define a construtibilidade de um local não é as finanças mas sim os planos de ordenamento do território elaborados pelas câmara municipais. Esse prédio pode estar registado nas finanças com o nome mais pomposo do mundo que de nada lhe vale. Consulte a câmara municipal e veja em que zona se insere o prédio que pretende.
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Isso não quer dizer se pode ou não construir. Não é o serviço de finanças que define essa valência. Esta designação quer dizer que o prédio pode estar situado dentro do aglomerado urbano, mas quando fizeram a inscrição matricial assim foi para o valor patrimonial ser mais baixo e logo pagar menos IMI. Pode até ser vantajoso para si neste momento. Para saber se pode ou não construir deve consultar a câmara municipal e veja nas cartas do PDM em que zona se insere o prédio. Há municipios que têm nas páginas web essa informação. Mas o melhor é falar com alguém na câmara para ter a certeza.