Olá. Em Janeiro fiz um contrato de 6 meses para uma habitacao. Estamos a 8 Junho e o contrato termina a 3 de Julho. Hoje fui dizer que não queria renovar, mas como o contrato prevê 30 dias para avisar antecipadamente da rescisão, e como já nunca mais a carta registada chega com 30 dias de antecedência, ela diz que o contrato renovou por mais 6 meses.
Se rescindir hoje, por exemplo, tenho que ficar ainda mais 6 meses ou apenas mais um mês?
E sobre a carta de rescisão, alguém tem um "molde"?
30 dias é o prazo para denúncia? Atenção que são coisas diferentes: denúncia e não renovação. Se for mesmo denúncia, então só tem que ficar mais um mês, desde que faça o pré-aviso. Normalmente, o mês é completo pelo que tem sempre que o pagar na totalidade - tudo depende do que está escrito no contrato.
Teria de ter avisado em carta registada 30 dias antes do contrato terminar, como não avisou o contrato considera-se automaticamente renovado por mais 6 meses, se sair vai ter de indemnizar o senhorio desses seis meses. Não gostaria que o senhorio o pusesse na rua antes do contrato terminar, portanto ponha-se na posição do senhorio. Este até pode ficar contente com a sua saída, mas também pode não gostar da brincadeira e exigir o cumprimento do contrato por inteiro.
Caro FD, ainda não tive oportunidade de rever o contrato. Mal tenha, ponho aqui.
Ramalhal: primeiro, tal como o FD perguntou e bem, se disser no contrato que a rescisão tem que ser feita com 30 dias de antecedência, mesmo que renove o contrato, posso sempre rescindir desde que com 30 dias, logo não seria necessário os 6 meses de contrato renovado.. Ramalhal: Que brincadeira? Nem lhe admito que chame brincadeira a uma situação tão séria. De brincadeira não tem nada.