Boa tarde, O meu vizinho construiu sem meu conhecimento, um telheiro com a churrasqueira encostada ao muro de separação dos terrenos. A chaminé tem 1 abertura para o meu lado, local onde sempre tive a mesa de refeições, ao ar livre. Ao detectar a obra já na fase final, contestei e ele ficou de tapar a abertura do meu lado. Passaram meses e nada aconteceu, dizendo-me que estava legal. Será possível? A legislação foi alterada? A chaminé não tem que ficar à distância de 1,5 m pelo menos? Se alguém me puder esclarecer, agradeço desde já. Cumps
Foi muito útil a informação dada. Concluí que a chaminé está super ilegal. Deverei ir à Câmara Municipal ver o que diz o RMUE. Será que se pode encontrar na Net? Já usei a Câmara e o Google, mas não vislumbrei nada. No Código Civil, quais serão os artigos que abrangem a situação exposta?
Se mais alguém tiver dicas úteis para tentar resolver o problema a bem, é só escrever.
Sobre a chaminé da churrasqueira na parede que separa os terrenos, nada consegui a bem. Ontem observámos um churrasco dos vizinhos com visitas e odiámos a fumaça que descia sobre a nossa mesa, além do cheiro enjoativo das entremeadas. Ainda dizem que o ar quente sobe. E o vento?
Por pouco não destruímos naquele momento a chaminé!
Como actuar de cabeça fria e legalmente? Enviar carta registada com aviso de recepção, dando um prazo para a mudança da chaminé ou fazer primeiro queixa na Câmara Municipal? Onde posso encontrar modelos de cartas para estas situações?