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Help!! - Quem deve pagar o muro?

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite!

    Antes de mais, desculpem se estou a cometer algum erro na publicação deste post. Não sabia bem como o fazer, mas precisava mesmo de arranjar alguma ajuda.
    A situação é a seguinte: eu construí uma casa num terreno que se encontra mesmo ao lado do terreno de um primo meu. Depois da casa acabada, pedi ao senhor que me construiu a casa para me fazer um pequeno muro (nem chega a um metro de altura) à volta do meu terreno, sendo bastante clara no meu pedido, e afirmando que não queria que esse muro tocasse um centimetro que fosse no terreno do meu primo.

    O resultado foi que esse senhor acabou por ignorar o meu pedido, e fez o muro totalmente no lado do meu primo, o que obviamente vai ao contrário de tudo o que lhe pedi. Estou bastante revoltada e penso que estou no meu direito em recusar pagar o muro. Se o muro está no terreno do meu primo, ele que o pague.

    O senhor que fez o muro diz que tanto estando no meu terreno como no do meu primo, o muro nunca seria meu, porque o terreno do meu primo está ligeiramente mais elevado.

    Ele tem razão?? Alguém me pode dizer qual a solução legal para esta situação? Não me parece justo pagar um muro que, para além de não estar no meu terreno, é precisamente o contrário do que eu mandei construir!
    Para complicar tudo, não tenho nenhum contrato com o construtor, foi tudo "falado". É o que dá confiar no carácter das pessoas....

    Alguem me pode ajudar? Obrigada!!
    • hfso
    • 13 junho 2011

     # 2

    Envie uma carta registada não aceitando o trabalho executado, e indicando os erros cometidos, de-lhe um tempo para corrigir o problema e não pague enquanto não for corrigido.
    Não envie para tribunal.

    O construtor se quiser receber que vá para tribunal ou resolva o problema, assim você não paga os custos e ainda pode pedir um indemnização.

    Mas o melhor é consultar um advogado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pattt

  3.  # 3

    E só deu conta do erro no final do muro estar pronto?

  4.  # 4

    Pattt, mandou construir não mandou? Assuma as responsabilidades. O seu primo não mandou construir nada.
    Se o empreiteiro quando estava a construir o muro estivesse a ser orientado, já nada disto teria acontecido.

    A Pattt dava-lhe razão se tivesse dado um projecto com o levantamento topográfico do terreno e o projecto do muro e mesmo assim o empreiteiro não tivesse feito conforme o projecto.
    Neste caso, a Pattt paga o muro, o seu primo fica contente porque só ficou a ganhar e você a perder.

    Desculpe-me a sinceridade mas esta é mesmo daquelas em que se deve dizer, o barato por vezes sai caro!!

    cumprimentos,
    adarq

  5.  # 5

    rjmsilva - Eu moro longe do terreno em questão. So há uns dias é que consegui ver o muro.

    adarq - Agradeço a sinceridade, mas o mal aqui é que o meu primo também é culpado neste assunto. Ele e o empreiteiro são bastante "amigos", e claro que o meu primo não tem nada a perder com um muro feito no terreno dele, pago por mim. O empreiteiro disser-me que falou com o meu primo, e ao que parece, eles combinaram os dois o que mais convinha ao meu primo, estando eu a pagar.

    A questão aqui nem é o meu primo, é o muro. Sendo que o muro não está no meu terreno, e não foi construído no meu terreno como eu o solicitei, não o quero pagar. Estou disposta a pagar por um novo muro dentro do meu terreno, que foi o meu pedido desde o inicio. Queria apenas saber se legalmente tenho razão ou não em não pagar nada.

  6.  # 6

    Faz sentido um muro servir de suporte ao terreno à cota mais alta, daí que é normal o muro pertencer ao terreno de cima.

    Cmps

  7.  # 7

    Se fosse na divisória, então estávamos a falar de uma diferença apenas da espessura do muro. ai uns 25 a 30cm. Será que existe uma diferença de altura significativa em 30 cm? Não me parece.

    Por isso ou muro mudou bastante de sitio, e está a "ganhar" um terreno razoavel ou existe uma escavação do seu lado e o muro devia estar a fazer muro para suporte de terras. Se assim for, o novo muro corre o risco de vir a baixo nas próximas chuvas.

    Qual a distancia do sitio onde o muro devia ter sido construído e o sitio onde foi? Tem fotos?

    Salvo situações abusivas, aquilo que paga é seu. Ou seja, se pagar o muro este será sempre seu. O seu primo apenas tem o direito de mandar demolir esse muro pois este está a ocupar o terreno dele.

    Apenas tem de arranjar provas. Por exemplo tirar fotos a situação sem o seu primo ter qualquer outro muro a tocar-lhe. De preferência com os restantes muros da sua propriedade a tocarem nesse muro para vedar toda a sua parte.
    Melhor ainda, arranje pessoas de confiança sem ser da sua família que vão ver a situação e também registem fotograficamente o caso para memória futura.

    Guarde a factura/recibo do empreiteiro para comprovar futuramente o pagamento do muro.

    E, já agora, como estamos numa de "uso a campeão" (noutro tópico) ...

    Se você pagar o muro e este estiver a vedar o seu terreno, então legalmente está a tentar dizer que o que está para dentro desse muro é seu. Ou seja está a tomar uma acção inequívoca que reclama aquele terreno para si.

    Se foi o seu primo que achou que ali é que era o sitio certo, então legalmente ele esta a ser conivente com a situação. ou seja está a aceitar que o seu muro ali fique.

    Daqui a uns anos, 15 ou 20 dependendo do caso, pode tomar posse desse terreno como seu. Se for uma área grande, pode ser interessante a situação.

    Mais uma vez, o muro é seu e não do seu primo. Mostre isso clara e inequivocamente quer ao construtor quer ao seu primo. Eles que não fiquem com ideias desde já que a situação é diferente.

    Exija ao construtor uma declaração em que este aceita refazer o muro, com as mesmas caracteristicas e totalmente gratuitamente, no local correcto caso o seu primo decida que o seu muro tem de ser demolido do local onde está.
    Essa declaração deverá ter um tempo máximo para a execução do muro após a solicitação da demolição. Por exemplo 3 meses.

    Talvez assim não fique a perder com a situação toda.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pattt

  8.  # 8

    Colocado por: PatttEle e o empreiteiro são bastante "amigos", e claro que o meu primo não tem nada a perder com um muro feito no terreno dele, pago por mim. O empreiteiro disser-me que falou com o meu primo, e ao que parece, eles combinaram os dois o que mais convinha ao meu primo, estando eu a pagar.

    Então qual o problema em pagar?
    Se convém ao seu primo,também melhor para si né?Afinal o muro está a dar-lhe mais espaço ao seu terreno né?Pagar por pagar,até é melhor para si..........só tem é que pagar(digo eu)para evitar dissabores futuros.

  9.  # 9

    pá, assim por cima, diria que quem paga é quem mandou fazer. e se mandou fazer mal, de forma despreocupada, ou sem controlo, deve pagar à mesma. já viu se a moda pega e o seu vizinho manda fazer um muro no seu terreno para você pagar?

  10.  # 10

    Colocado por: Patttrjmsilva - Eu moro longe do terreno em questão. So há uns dias é que consegui ver o muro.

    adarq - Agradeço a sinceridade, mas o mal aqui é que o meu primo também é culpado neste assunto. Ele e o empreiteiro são bastante "amigos", e claro que o meu primo não tem nada a perder com um muro feito no terreno dele, pago por mim. O empreiteiro disser-me que falou com o meu primo, e ao que parece, eles combinaram os dois o que mais convinha ao meu primo, estando eu a pagar.

    A questão aqui nem é o meu primo, é o muro. Sendo que o muro não está no meu terreno, e não foi construído no meu terreno como eu o solicitei, não o quero pagar. Estou disposta a pagar por um novo muro dentro do meu terreno, que foi o meu pedido desde o inicio. Queria apenas saber se legalmente tenho razão ou não em não pagar nada.


    A ser assim eu não pagava o muro. O seu primo deve ter pensado que era muito esperto e queria-se aproveitar de você para pagar o muro e ele ficar com ele. O empreiteiro entrou na onda e fez o muro no terreno do seu primo. Agora a parte mais importante é: Quem deu os limites do terreno ao empreiteiro??
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pattt

  11.  # 11

    Maço cabo madeira 5200-3 bellota 3kg: 28,44€
    satisfação pessoal ao partir o muro: sem preço...
    Concordam com este comentário: paulo raminhos

  12.  # 12

    A ver se entendi.
    Você mando fazer um muro. (que contava pagar)
    O muro roubou terreno ao vizinho e o vizinho ficou todo contente, mas você está chateado.
    Compreendo o que quer dizer.. eu também ficava chateado.

    Pelos vizinhos que conheço e algumas historias se isso acontece-se por cá dava facadas, tiro, mortos e sei lá mais o quê.


    Agora se a sua questão e querer ter provas que muro é seu e que está ali por ser ali o limite do terreno, arranja um documento para todos os participante assinarem antes de pagar a dizer que o muro é seu e que é ali o limite do terreno. (salvo erro o pessoal mais antigo também fazia uma inclinação no topo do muro para dizer de quem era)
    • PgUp
    • 13 junho 2011

     # 13

    Pattt a resolução deste caso é simples e está claramente previsto na lei, senão veja o que dispõe o Código Civil no que diz respeito ao contrato de empreitada nomeadamente na secção III Defeitos da Obra, artigos 1218º e seguintes. Nos termos do 1220º deverá denunciar formalmente (carta registada com aviso de recepção) ao empreiteiro os defeitos da obra, dentro dos trinta dias seguintes ao descobrimento dos defeitos da obra, sob pena de caducidade dos seus direitos. Depois resolva com ele, amigavelmente se possível, a situação, uma vez que em tribunal será muito mais complicado. A razão assiste-lhe, no caso de o empreiteiro ir para tribunal, portanto não se preocupe.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pattt

  14.  # 14

    Assim “à primeira” parece que Pattt tem a faca e o queijo na mão. Claro que o empreiteiro pode alegar que a responsabilidade é do cliente que indicou mal os limites do terreno mas parece-me pouco consistente já que foi o mesmo empreiteiro que construiu a casa pelo que em princípio terá informação suficiente. Na minha opinião o empreiteiro não fez o que lhe foi pedido pelo que Patt pode até encomendar outro muro no local correcto a outro empreiteiro e deixar esse empreiteiro entender-se com o seu primo.
    Em alternativa pode propor ao seu primo aceitar a situação como está desde que sejam rectificadas as áreas dos respectivos terrenos, sofrendo o seu um acréscimo e o dele uma diminuição.

    Pode também recorrer ao já conhecido “Método PgUp”, mais conhecido por “como usar de má fé para tomar conta do que não é seu acusando o dono de não saber cuidar do seu património”. Deixe estar como está e daqui a 20 anos faça uma escritura de usucapião. Olhe que até um juiz conhecido do PgUp diz que é legal; já sobre a moralidade da coisa parece não se ter pronunciado mas, que diabo, o homem é apenas juiz e essa coisas não o devem incomodar muito.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pattt

  15.  # 15

    Colocado por: j cardosoEm alternativa pode propor ao seu primo aceitar a situação como está desde que sejam rectificadas as áreas dos respectivos terrenos, sofrendo o seu um acréscimo e o dele uma diminuição.

    Penso que esta é a solução mais justa...afinal é bom para os 2,e ninguém fica prejudicado,e quanto não vale a boa vizinhança sem dores de cabeça que envelhecem a malta.

  16.  # 16

    Obrigada a todos pela ajuda. :)

    Já consegui resolver mais ou menos a situação, falando com o emprenteiro e dizer-lhe que estou no direito de não pagar o muro! Sendo assim, ele comprometeu-se em destruir o muro (que ainda nao estava totalmente acabado, logo em menos de um dia isso está feito), e a fazer um segundo muro no meu terreno.
    Concordam com este comentário: Riscador
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marco1, jorgealves

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