Boa tarde a todos, tentei procurar para não me repetir como mandam as regras mas fui parar a "n" coisas menos ao que pretendia. Estou em vias de concretizar o meu sonho de ter uma casinha no campo bem longe das florestas de betão onde procurar um pouco de paz e sossego...vamos ver senão arranjo "lenha" para me queimar.
A casinha em questão, é anterior a 1952, já tem electricidade de rede e boca da agua da rede na parede, embora nunca tenha sido ligadas, não tem é wc . Será que tenho de meter um projecto à Câmara para construir uma casa de banho e colocar fossa séptica no terreno? ( tem um terreno nas traseiras (a minha futura hortinha biológica) com cerca de 600m2.
Quem determina a legalidade de um imóvel é a Câmara Municipal e não as Finanças. As Finanças apenas cobram impostos, nada mais.
Sendo uma casa anterior a 1951, não tem que estar "legal" mas, convém que haja provas disso... está registada na Conservatória do Registo Predial? Com que data?
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Acabei de saber mais coisas....a casa antigamente estava como um palheiro mas em 1990 aquando da morte da proprietarias as filhas tiverem de legalizar a casa, quer nas finanças quer na camara, está matriciada (acho que disse bem a palavra) com todas as areas quer a de terreno quer a das casas com as divisões que tem e tudo (planta).
A grande dificuldade do processo já esotu nisto à mais de um ano é que esta desaparecido em França ha anos um dos filhos de uma das herdeiras que nem sabe se o Filho está vivo ou morto e o processo está nas mãos do juiz para liberalizar ou não a presença desse herdeiro ....
Como a casa fica no campo não deve ter grandes problemas com a Câmara local, eu aconselho a chamar um empreiteiro da zona que ele explica todos os procedimentos e se é possível fazer o trabalho sem projecto.
O melhor será ir á Câmara e lá dão-lhe todo o apoio. Aqui neste Site, só poderá ter alguma ajuda se disser qual a Câmara e onde se localiza a obra, dentro de povoação? Fora?
É só a casa de banho e a fossa que quer construir?
Bom dia a todos e obrigada pelo vosso interesse...tenho andado num rodopio a ver mais casas...talvez vá "dar" no "nó" com outra casa não a primeira que falei. A Zona em questão é Portalegre (mesmo no meio da Serra de S. Mamede") no caso desta, tenho muito que fazer mas as "coisas" já existem : wc, fossa, furo e a casa já teve electricidade, o posto está mesmo ao lado. Vou precisar de refazer o telhado pois metade foi abaixo,por portas e janelas pois a casa foi vandalizada e roubaram tudo até os fios electricos para tirar o cobre provavelmente. Esta ultima parte preocupa-me por preciso de electricidade , mas não quero recolocar a instalação elétrica roubada, antes de tapar telhado e janela. Ouvi falar que se pode pedir electricidade para obras? Quero meter mãos ao trabalho neste verão durante as minha ferias para que antes das chuvas a casa esteja protegida e claro limpar o terreno das silvas. Acho que nem vou dormir. Beijocas