Boa Noite Vou tentar colocar a minha situação da forma mais resumida possivel: O meu pai e os irmãos herdaram uns terrenos, que por razões que desconheço só registaram os mesmos por usocapião (apresentaram as testemunhas-vizinhos; deitaram no jornal, etc etc.) Nesse terreno foi construido uma casa (com mais de 34 anos) e como nessa altura não era necessaria as burocracias que são hoje exigidas, correu tudo na perfeição. Acontece que actualmente pretendemos fazer outra casa nesse terreno e através do topografo, constatamos que as medidas correctas são 1600m2 e não 1200m2; estas ultimas foram medidas com fita metrica (muito usual na época).... Como somos duas irmãs ficou decidido, entre familia, que a casa existente com uma area de terreno de 618m2 seria para a minha irmã; e o restante terreno seria para mim para eu poder construir a minha casa... Desta feita fomos à Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial/Cartório Notarial (fica tudo no mesmo local), do NOSSO CONCELHO e fizemos o seguinte: PRIMEIRA PERGUNTA: NÓS: Apresentamos a planta topografica com as medidas correctas e dissemos que queriamos rectificar as medidas do registo porque estavam erradas e queriamos tudo direito para evitar futuros problemas.... RESP. DOS FUNCIONÁRIOS: para tal situação tinhamos duas hipoteses: 1ª hipotese - anular o registo do usucapião, fazer novamento outro com os mesmo procedimentos e já com as medidas correctas; 2ª hipoese - manter o actual registo e fazer outro registo com o mesmo procedimento, que o primeiro, ficando assim dois registos continuos (592m2 + 390m2); e depois doar os dois no meu nome.... SEGUNDA PERGUNTA: NÓS: Perguntamos o que era necessario para a doação do terreno e qual a forma mais rapida e economica? RESP. DOS FUNCIONÁRIOS: O melhor era fazer o destaque de 592m2 dos totais 1200m2 e depois fazer a doação à parte; e o mesmo procedimento para o terreno em falta(390m2).
Ficamos admirados com tudo o que nos foi dito e por não haver um metodo mais simples, pratico e economico... Afinal de contas ninguem mexeu na vedação do nosso terreno....enfim... Apesar de admirados lá começamos a tratar dos papeis: pagamos 250€ pelo destaque e optamos por "legalizar" os 390m2 depois de começarmos com a obra, já que tinhamos pressa em começar o quanto antes. Passado dois dias recebemos uma chamada do sub-chefe dos serviços a dizer que a funcionaria se enganou no valor, e que teriamos de pagar no total 525€ e não os 250€..... Claro que fiquei de pé atras, peguei no carro fui a outro concelho aos mesmos serviços e fiz as mesma perguntas, mas tive respostas completamente diferentes e passo a citar:
CONCELHO VIZINHO: PRIMEIRA PERGUNTA: NÓS: Apresentamos a planta topografica com as medidas correctas e dissemos que queriamos rectificar as medidas do registo porque estavam erradas e queriamos tudo direito para evitar futuros problemas.... RESP. DOS FUNCIONÁRIOS:Bastava um comprovativo em como não houve alterações dos marcos (planta topografica), documento com pedido de correcção medidas de terreno e perto de 60€. E ficava com o assunto resolvido. SEGUNDA PERGUNTA: NÓS: Perguntamos o que era necessario para a doação do terreno e qual a forma mais rapida e economica? RESP. DOS FUNCIONÁRIOS: Depois da correcção das medidas, fazia o destaque e a doação pela casa pronta e pagava no total 625€
Depois de ouvir duas versoes, não será muito dificil de imaginarem como é que eu fiquei....só mr perguntava a mim mesma: como é possivel duas localidades não muito distantes terem metodos de trabalho diferentes, sendo o país o mesmo as leis as mesmas como é possivel esta situação?
O que eu gostava de saber, é se eu não posso anular o destaque (paguei 525€) já que foi-me ocultado (in)voluntariamente os serviços da casa pronta, mesmo depois de eu perguntar se não havia um metodo mais eficaz? Afinal de contas trata-se de incompetencia das funcionarias e / ou ocultação de informação.... Eu pergunto isto porque como me foi dito, por elas, que podia anular o registo de usocapião entaõ também posso anular o destaque, correcto? Já que o erro foi delas, então elas têm obrigação de anular e tratar tudo pela casa pronta? Ainda por cima a diferença de valores é enorme, daí me sentir lesada com esta situação e enganada claro....
PS: Obrigada pela ajuda e desculpem se a informação está um bocadinho confusa....mas os nervos são mais fortes.... lol lol Cumprimentos