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1. • Bae
   • 20 junho 2011 ^editado

    # 1

   Precisava de saber que passos devo tomar devio ao meu vizinho estar agora depois de ter construido a casa estar a reconstruir um muro que sustenta o terreno no entanto onde passa um ribeiro e ele esta a construir o muro roubando espaço ao ribeiro o que ira provocar no inverno um esforço maio sofre os meus muros sendo eles mais fracos e a possibilidade de em invernos rigurosos entra agua direta para o meu terreno depois de já ter falado com ele não deu em nada que passos legais poderei tomar? ele necessita de licença de projecto? e eu poderei me queixar a quem? obrigado
2. • costa3333
   • 20 junho 2011

    # 2

   bom dia
   
   se é como diz precisa, os passos a fazer queixa primeiro na junta de freguesia, que por vezes eles intervém logo.. por outro lado estas obras por vezes são feitas com a complacência da junta, pelo que apresente denuncia na câmara, se a câmara não fizer nada, apresente no INAG... caso seja ilegal alguem vai fazer alguma coisa..
   
   cumps
3. •  
     Hélio Pinto
   • 20 junho 2011

    # 3

   Faz já alguns anos, mas a entidade que licenciou a recuperação de um muro às margens de uma linha de água foi a CCDR-N e poderá ver aqui quais os procedimentos alvo de consulta...
   
   Será também de referir que, na altura era pretensão do dono do terreno altear o muro existente, mas tal foi-lhe recusado. Foi sim, permitida a recuperação do mesmo e a construção de um novo, mas com um afastamento mínimo de 5m, a contar do leito da linha de água, pois segundo parecer da CCDR as margens têm de ficar acessíveis.
   
   Cumps,
4. • zedasilva
   • 20 junho 2011

    # 4

   Se o ribeiro costuma encher no inverno pode estar até numa zona classificada de máxima cheia o que condiciona ainda mais qualquer tipo de construção.
   Peça explicação aos serviços de fiscalização da câmara e não fique á espera eternamente.
5. • RC | ARQ
   • 20 junho 2011

    # 5

   O que o seu vizinho não pode mesmo fazer o que está a fazer.
   Os Licenciamentos de construções junto ás linhas de água agora são com as ARH (Administração da Região Hidrográfica) e são obrigatórios. Descubra a sua (ARH Norte, ARH Centro, etc.) e ligue para lá para perguntar o que faz.
   Deve também, como disse muito bem o zedasilva, requerer visita dos serviços de fiscalização da Câmara o mais rapidamente possível.
6. •  
     ncarvalho74
   • 20 junho 2011

    # 6

   Colocado por: BaePrecisava de saber que passos devo tomar devio ao meu vizinho estar agora depois de ter construido a casa estar a reconstruir um muro que sustenta o terreno no entanto onde passa um ribeiro e ele esta a construir o muro roubando espaço ao ribeiro o que ira provocar no inverno um esforço maio sofre os meus muros sendo eles mais fracos e a possibilidade de em invernos rigurosos entra agua direta para o meu terreno depois de já ter falado com ele não deu em nada que passos legais poderei tomar? ele necessita de licença de projecto? e eu poderei me queixar a quem? obrigado

   
   
   Peço desde já desculpa caso esteja a interpretar mal a questão mas pela sua descrição o seu muro também se encontra junto à linha de água. O vizinho não poderá alegar a mesma ilegalidade relativamente ao seu muro?
7. • Bae
   • 20 junho 2011

    # 7

   Colocado por: ncarvalho74
   
   Peço desde já desculpa caso esteja a interpretar mal a questão mas pela sua descrição o seu muro também se encontra junto à linha de água. O vizinho não poderá alegar a mesma ilegalidade relativamente ao seu muro?

   
   
   a minha questão é que ambos os muros ja existem a muitos anos o que acontece é que foi contruido uma casa nesse terreno e agora depois da casa esta a muito tempo terminada acontece que ele esta não a reparar os muros dele que estão no ribeiro mas sim avançar ou seja fazendo um muro novo mas entrando para dentro da zona que era do riveiro onde antes existia uma distancia por exemplo de 3 metros vai passar a existe 1mt ou menos por isso a minha unica preocupação é não ter o caudal suficiente para no inverno o rio fluir livremente... e tudo isto acontece porque ele precisa alargar terreno para conseguir ter acesso a garagem que construir na parte de traz da casa e não tendo espaço para passar com o carro...
   de forma que esta a constuir muro novo mas a avançar para dentro da zona do ribeiro que para todos os efeitos não é meu nem dele mas no inverno como sera? por isso duvido que ele esteja a fazer as coisas legais... obrigado a todos vou então tentar queixar na camara...
8. • zedasilva
   • 20 junho 2011

    # 8

   Bae
   Não "tente" queixar-se na câmara. Queixe-se mesmo e exija respostas. Se necessário faça-o por escrito e exija que lhe seja dada uma cópia do registo de entrada.
9. • RC | ARQ
   • 21 junho 2011

    # 9

   Para apresentar queixa tem mesmo que ser por escrito. Caso contrário, o mais provável é cair em saco roto.