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1. • otsenre
   • 3 julho 2011 ^editado

    # 1

   Solicitei á câmara o pedido de licença de habitabilidade para a minha moradia, foi recusada por dizerem que tinha um pilar de suporte na pala/alpendre e que não consta no projecto de arquitectura. Consultei o processo que levantei da câmara e constatei que o referido pilar faz parte do projecto de estabilidade e como é normal foi o que entreguei ao pedreiro e que o seguiu. A câmara agora quer que eu meta um aditamento ao projecto de loteamento que pelos vistos fica por uma pipa de massa. Quando comprei o terreno já vinha com os projectos aprovados e o técnico do projecto diz que não tem nada a ver comigo. O que devo fazer numa situação destas? A câmara como instituição fiscalizadora, não é responsável por ter entregue os projectos incorrectos?
   obrigado
2. •  
     Pedro Barradas
   • 3 julho 2011

    # 2

   Quem foi o Coordenador de Projectos? ( se é que que já existia essa figura aquando da entrega dos mesmos) esse técnico deveria ter acautelado essas situações, é o reponsável pela coordenação da arquitectura e especialidades.
   A existencia de um pilar numa pala.. que passou a alpendre.... veio-lhe alterar o modo como são contabilizadas as areas de construção / implantação.
   
   Existem mais projectos nesse loteamento, já construidos e com esse tipo de problema?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: otsenre
3. • otsenre
   • 3 julho 2011

    # 3

   Obrigada Pedro Barradas pela celeridade da sua resposta ao meu pedido de ajuda que penso ser complicado e por uma coisa que não vale nada. Penso que serei um eterno clandestino e fabricado pela câmara.
   fiz muitas diligências junto da câmara onde levei os meus problemas e com as pessoas responsáveis por tudo isto que me está a acontecer, estou completamente desanimado com esta situação e lá diz o ditado: "cuidado com aqueles que não têm nada a perder". O arquitecto que está a embirrar com isto, é apenas um trabalhador que tem o seu vencimento ao fim do mês e pouco ou nada se importa com os problemas dos outros e os prejuízos que possam causar e que já não são poucos. Para mim são "guerras intestinas" e espero já estar a dizer-lhe muito a este respeito.
   Respondendo ás suas questões, há pelo menos 5 moradias neste momento com esse alpendre, com muro debaixo acima a fechar um dos lados da pala, enquanto a minha tem o pilar, o resto é aberto, as cinco moradias têm um muro entre as quais uma tem pilar e depois fez um muro, quando soube do meu problema, para tentar dissimular o pilar, no meu entender é bem pior. Existe uma sexta com o pilar idêntico ao meu. Respondi a uma carta registada da câmara a dizer que fico a aguardar o tratamento que a câmara terá para com esses casos.
   Quanto ao coordenador dos projectos, existe, é um arquitecto, deu o nome de um outro técnico como autor dos projectos o qual não conheço.
   saudações
   otsenre
4. • otsenre
   • 6 agosto 2011

    # 4

   Continuo sem saber o que fazer, na urbanização há moradias com licença de habitabilidade com a existência de muro debaixo acima na pala, e a câmara passou-lhes a licença de habitabilidade a mim por ter um pilar exige-me um aditamento ao loteamento. não pergunto se a câmara pode ter este tipo de procedimento porque o teve. O dito muro existe nos projectos sem ligar a pala.
   A quem devo recorrer para denunciar este tipo de tratamento diferenciado para com os munícipes?
   Quem me puder ajudar agradecia.
   Saudações
   otsenre
5. • celsogomes
   • 10 agosto 2011

    # 5

   Boa noite .
   Gostaria de saber se alguem ja passou por uma situação semelhante ou se me podem indicar solução para este problema ?
   Então cá vai : comprei um terreno para a construção da minha casa propria , consultei um arquiteto para projectar a minha casa em que o mesmo possuia uma empresa de construção e me orçamentou a obra no qual aceitei o valor da construção , ate aqui tudo bem .
   apos a conclusao da fase de estrutura verifiquei que a obra não correspondia ao projecto de estrutura aprovado pela camara , confrontei o arquiteto ao qual me foi dito que era pratica corrente pois o projeto seria proform e na realidade a estrutura seria feita de outra maneira : com menos vigas , tarugos etc e que me estaria a favorecer . Obviamente isto não e possivel e senti-me lesado consultei um advogado em que me aconselhou a seguir para tribunal o que foi feito e esta a decorrer no mesmo . Mas eu atraves de outro empreiteiro acabei a obra e estou a habitar só que preciso da licensa de habitalidade e não tenho o livro de obras nem diretor tecnico , como devo fazer ?
6. • otsenre
   • 12 agosto 2011

    # 6

   CARO AMIGO CELSOGOMES
   Li o que escreveu nesta pagina e até fico arrepiado, como é que neste país anda esta gente á solta e protegida. O projecto de estabilidade é a espinha dorsal da construção, é nele que estão todos os cálculos, cientificos, para a casa não ter problemas futuros e se começarem por não aplicar as vigotas e o ferro nele descrito sem alternativas, estudo/calculo, estamos tramados. os cálculos nos projectos nos dias de hoje é o computador, entenda-se programa, que os dá, entram uma serie de factores para os cálculos e ouve-se alguns empreiteiros a dizer que é muito ferro, ete, etc, mas têm é que cumprir o que lá está senão estamos a ser vigarizados. Nos dias de hoje o Projecto, como esse arquitecto lhe disse não é um pro-forme, só depois de quem se mete nelas é que vê a dimensão do problema e, começa na forma como as câmaras trabalham.
   As câmaras sendo uma instituição publica, dos municípios, devia ajudar os munícipes e quando digo ajudar vai no sentido do razoável e dentro da lei, mas o que é para uns, dentro da câmara, não é para outros, veja o meu caso; numa audiência com a directora de urbanização e um arquitecto, disseram-me que o meu caso era fácil de resolver e o arquitecto até ficou admirado pelos problemas que me estavam a levantar, disseram para o técnico do projecto entrar em contacto com eles e logo tudo se resolvia. Assim foi feito, o técnico mandou-me mais uns ficheiros que passei para uma pendrive onde os fui descarregar na loja do cidadão da câmara. Passados alguns meses, recebi uma carta registada, assinada pela directora que me disse que o meu caso era de fácil solução, a comunicar o indeferimento do meu pedido. Para já, só cultivo ódio.
   Não resisto de lhe dizer que estamos, FU!!!!!!!DOS, com este País a trabalhar desta maneira.
   Eu não tinha alternativa, fiz o que estava no projecto de estabilidade no de arquitectura nem se nota a falta do pilar. Tenho formação mecânica, fiz 8 anos de desenho seis dos quais em desenho técnico, e vêm-me dizer a mim que só olham para o projecto de arquitectura? Esta gente não percebe é nada de desenho.
   Amigo desejo-lhe sorte, com a justiça como está, os técnicos camarários a fazerem o que querem, vai ter muita chatice e pano para mangas.
   Eu continuo sem saber o que fazer.
   Saudações
   otsenre
7. •  
     marco1
   • 12 agosto 2011

    # 7

   otsenre
   
   não sei quanto pagou pelo seu projecto, no entanto não é voce que tem de saber o que fazer, todos os técnicos envolvidos terão que ser chamados á sua quota parte de responsabilidade por essas descrepancias e assumir quer a sua resolução quer os custos da mesma, e para não falar dos danos que lhe provocaram com todo esse imbróglio. Espero que consiga pelos meios proprios ter mão de ferro sobre os responsáveis, até mesmo com a camara, nem que tenha que subir lá na hierarquia. Só assim se poderá ir separando o trigo do joio, este pais está..., não, a cabeça e os valores de muitos é que está podre.
   imagino que se estivessemos com o problema gravissimo da somália, já nos tinhamos comido uns aos outros.

   Concordam com este comentário: raulschone
8. • otsenre
   • 22 maio 2012

    # 8

   Eu continuo sem a licença de habitabilidade, consegui com que o director municipal me rubricasse um documento em que prova que com o mesmo problema na urbanização a câmara desse a licença de habitabilidade a um morador.
   Pergunto com que desplante se podem dar ao luxo de fundamentarem com as leis para uns e não para outros? bom se o caminho é esse, então eu vou ter que fazer as minhas próprias leis.
   Alguém me pode ajudar neste campo, tenho esses documentos que o provam.
   
   Otsenre
9. • Gex
   • 22 maio 2012

    # 9

   Maravilha de arquitectos e engenheiros que temos... Eu já tive a minha quota-parte e espero que tenha ficado por aqui. Acho que deveria chamar e responsabilizar os "técnicos" responsáveis pelos projectos e obra para ELES chegarem a uma conclusão. parece-me que o Ernesto é o menos culpado de todos e é quem está a levar com tudo em cima.
   De facto é vergonhoso como, nestas ocasiões, é sempre o cliente que apanha com o ricochete provocado pela porcaria que os arquitectos e engenheiros fazem. Eles que assumam as responsabilidades, senão tribunal com eles!!!
10. • zedasilva
    • 22 maio 2012

     # 10

    Colocado por: otsenreEu continuo sem a licença de habitabilidade, consegui com que o director municipal me rubricasse um documento em que prova que com o mesmo problema na urbanização a câmara desse a licença de habitabilidade a um morador.
    

    
    
    Faz uma copia desse documento e envia a todos os vereadores da oposição, relatando a situação e dizendo que na próxima reunião (publica) camarária irá interpelar o executivo sobre qual o motivo da diferença de tratamento entre municípios
11. • j cardoso
    • 22 maio 2012 ^editado

     # 11

    Maravilha de arquitectos e engenheiros que temos...

    
    E médicos, políticos, advogados, trolhas, empreiteiros e jornalistas. E empregados de balcão, fiéis de armazém, economistas e motoristas. E professores, polícias, estudantes e picheleiros.
    Mas também há dos bons ...
    
    

    ... a porcaria que os arquitectos e engenheiros fazem. Eles que assumam as responsabilidades, senão tribunal com eles!!!

    
    Deve estar a referir-se à porcaria que alguns arquitectos e engenheiros fazem? Também acho que deviam ser responsabilizados, seria óptimo também, para os bons profissionais.
    
    

    Eu já tive a minha quota-parte e espero que tenha ficado por aqui.

    
    Ora conte lá o que fez para responsabilizar esses profissionais ... meteu-os em tribunal, foi? É que não acredito que quem fala assim tenha deixado as coisas em águas de bacalhau. Conte lá ...

    Concordam com este comentário: AugstHill
12. • Gex
    • 23 maio 2012

     # 12

    Ora conte lá o que fez para responsabilizar esses profissionais ... meteu-os em tribunal, foi? É que não acredito que quem fala assim tenha deixado as coisas em águas de bacalhau. Conte lá ...

    
    A seu tempo...
13. • otsenre
    • 23 maio 2012

     # 13

    O que tenho feito é a andar na câmara para resolver o meu problema, comecei no no arquitecto que fez a vistoria intermédia, de imediato disse-lhe que se me iam levantar problemas a obra ficaria assim de pedreiro disse-me para ter calma que tudo se resolvia e que a câmara não me iria levantar problemas por causa do pilar, continuei com a obra acabei-a pedi a licença de habitabilidade e lá ressurgiu o malfadado pilar, queriam um aditamento ao loteamento, falei com o arquitecto, que trabalha na mesma câmara, e que tratou do loteamento e do projecto da casa, questionou-me se eu fazia ideia de quanto custaria tal aditamento. Todos os técnicos da câmara sabem de todos estes pormenores, penso que o que fez o projecto e o que fez a vistoria intermédia andam de candeias ás avessas e eu estou a levar com tudo em cima, Depois:
    Fui recebido pela directora Urbanística que me disse que o meu problema era de fácil resolução e ficou admirada do problema ser aquele deu-me o contacto do engº que assinou o projecto para eu lhe dizer para entrar em contacto com os técnicos da câmara, assim aconteceu daí o arquitecto mandou-me mais desenhos por mail para os levar numa pen e descarregar na câmara assim fiz resposta da directora o pilar não estava licenciado, isto depois do processo passar novamente pelo arquitecto que fez a vitoria intermédia, fiz uma exposição por escrito à directora que para sacudir o problema mandou o processo para o director municipal, daí resultou uma exposição ao director a denunciar tudo, sem comprometer ninguém, isto é; só não coloquei nomes nem tão pouco denunciei a existência de uma licença de habitabilidade com o mesmo problema que o meu, acabou por me chamar, e constatei que ele sabia de tudo que se passava, garantiu-me que ele próprio iria tratar deste caso que depois entraria em contacto connosco, já lá vão oito meses e nada, concluí que foi para me apalpar o pulso. Marquei novamente uma entrevista com o director municipal, mandaram-me falar com um engº. falei com ele porque foi muito educado, depois de colocado ao corrente nada tinha de informação da parte dos arquitectos, estávamos a fazer figura de palhaços, perguntei-lhe que alternativa tinha relativamente ao pilar na construção, consultou o projecto de estabilidade e disse-me que nenhuma, está no projecto tinha que o fazer. ficou de mandar um mail já vai fazer duas semanas e nada.
    Isto não deixa de ser um desabafo mas também para um alerta como é o nosso país. Alguém com juízo neste país, pode investir numa terra destas? Os homens da Troika não acabam com esta burocracia? ESTE PAÌS NUNCA MAIS SAI DESTE LAMAÇAL, eu estou em crer que o meu caso vai acabar mal, estou a escrever para um dia, o que acontecer, saber-se porque aconteceu.
    Otsenre
14. • Gex
    • 23 maio 2012

     # 14

    Possíveis passos a seguir:
    1-Exposição por escrito ao presidente da câmara com tudo o que aconteceu (enviar por correio registado)
    2-Pedir uma audiência com o dito presidente e repetir tudo o que escreveu na carta
    3-Penso que há um provedor qualquer para esse tipo de situações com câmaras, ou pelo menos uma instituição qualquer à qual se pode fazer queixa. Investigar esta possibilidade e escrever para lá.
    4-Falar com a ordem dos arquitectos e expor a situação do ponto de vista de estar a ser vítima de um conflito entre dois arquitectos
15. •  
      marco1
    • 23 maio 2012

     # 15

    não esquecer que é muito importante que o sr. coordenador do projecto o deve acompanhar e gratuitamente e até devia ser ele a dar todos os passos para resolver essa questão. a origem do problema está precisamente nele que não coordenou os projectos e prestou falsas declarações, a camara aprova a arquitectura e limita-se a receber as especialidades nada mais e como tal a camara aprovou algo sem pilar e á partida quanto muito pode sugerir uma solução mas quem tem a responsabilidade de resolver isso repito é o coordenador de projecto e gratuitamente caso contrário, exposição á respectiva ordem por negligência.
    outra coisa a fazer é averiguar quem na camara passou a licença de utilização ás restantes moradias com o pilar ilegal, foi aberto um precedente e não pode o ernesto ser o enteado.

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
16. • otsenre
    • 5 junho 2012

     # 16

    Hoje fui à Câmara marcar nova audiência com o director municipal e em caso de impossibilidade deste, então com presidente da câmara, mas que presidente??? antes de fazer esta moradia, da qual estou cheio de problemas levantados por um mortal que lá trabalha, morava num andar que me custou perto de 175.000€, é um apartamento espectacular muito bom e foi a estrear, geminado havia um estabelecimento devoluto. Passados dois anos começaram obras nesse estabelecimento, alterações no interior, indagamos para o que seria e logo constatamos que o referido estabelecimento não tinha condições para o que pretendiam, só um cego ou um ignorante, "desculpem corrupto" é que não via, muitas diligencias para câmara, policia, ASAE, tudo quanto fosse instituição, nada, o estabelecimento acabou por abrir, queixas na policia quase todos os dias, porquê???? não tinha condições para uma churrascaria, e estão a fazer a vida negra a quem lá mora. Mais tarde a própria câmara acabou por meter a dita churrascaria em tribunal. Asae, Câmara e o próprio tribunal, mandaram fechar a dita churrascaria e nada, a fachada está toda negra e cheia de gordura por baixo e por cima de meia dúzia de varandas das habitações. Fizemos uma exposição ao presidente da câmara do que estava a acontecer, nada, nem uma palavra nos deu, acabei por ter que abandonar a casa para não ter chatices. Uma filha, que entretanto casou, ficou lá a habitar, este caso já existe há dez anos e a dita churrascaria continua aberta e sem licença, isto só neste Portugal!!!!!!É do tipo isaltino.
    Agora recebi uma comunicação das águas a informar que querem telas finais por causa da legalização do contador da água, porque a válvula dos serviços está no passeio a meio do portão da garagem e devia estar na direcção do contador. Então quando vistoriaram a urbanização não viram que o contador estava a meio do portão da garagem? Eu nem tampouco sonhava em comprar aqui um terreno nem sabia destes procedimentos, como não conheço o autor do projecto, apenas entrei uma vez em contacto com ele via telefone e porque o nº me foi fornecido na câmara, ele disse-me que nada tinha a ver com o projecto e que pouco ou nada tinha contribuído no dito projecto. O que vou fazer? mandar fazer um projecto novo para apresentar? na câmara e nas águas? toda esta gente anda a passear e nada lhes acontece!!!! só me resta dar um tiro nos miolos.
    Acham que depois do descrito, o Presidente da câmara vai fazer alguma coisa, quando eu chegar com o meu problema? Este País não sai da cepa torta, estou farto de dr e engº a mandar nisto, este país cada vez tem mais drs engºs e cada vez está pior. Que me desculpem os drs e engºs honestos que existem, mas quero lembrar que o Brasil, só começou a levantar cabeça com a eleição de LULA DA SILVA, que por sinal tinha sido torneiro mecânico e pouca formação académica.
    O que tenho pedido em todas as exposições e entrevista, é que a Câmara responsabilize o técnico e que o chame juntamente comigo, mas é atirar palavras ao vento.
    O que está em Portugal, não é dos portugueses, mas sim, dos seus legítimos proprietários, mas as leis portuguesas terão que ser iguais para todo cidadão que esteja em território português, para estes indivíduos a lei 555/99 é conforme eles quiserem, porque se estão a passar licenças, com o mesmo problema que o meu e, tenho um documento que o comprova, rubricado pelo director municipal, o que é que eu posso fazer????? e foi passado a pessoas que começaram a casa sem tão pouco terem projecto aprovado, nem tiveram vistoria intermédia.
    Em breve darei conta de mais um episódio deste PORTUGAL!!!!!!!
17. • jcbarbosa
    • 6 junho 2012

     # 17

    Espero que nada mais aconteça e que tudo se resolva, mas deixo aqui apenas uma situação que se verificou comigo. Fui morar para a minha casa sem a dita "Licença de Habitabilidade". Como bom português, fui adiando por várias motivos o pedido da mesma. Acontece a câmara verificou que estava a lá a morar, fui notificado para pedir a mesma num determinado prazo e ainda paguei uma multa de 500€ por estar lá sem licença. Ainda lhe pode acontecer algo semelhante, portanto o melhor é mesmo fazer um esforço extra e alterar o que for necessário.
    
    Apenas para terminar, a mesma câmara que disse "não pode lá morar porque não tem licença" é a mesma que me fez a instalação da água definitiva onde creio que seria obrigatório apresentar comprovativo da licença. É o país que temos... só para espertos, os outros? emigrem.
18. • otsenre
    • 1 julho 2012

     # 18

    Dou novamente noticias, e já agora um aparte, para mim o Pedro Barradas deve estar de muito perto do meu problema, se não mesmo dentro. Mas continuando no problema que me aflige, eu sei a dimensão que tenho e plena consciência de quem sou, é o País que temos, a filosofia hitleriana está nesta gente, os fortes têm que destruir os fracos, para obedecer há natureza, só que eu estou pronto a morrer por esta causa. Fui à Camara marcar uma audiencia com o director municipal, o que me disse que iria tratar do problema e entraria em contacto comigo, disse-mo na audiencia sem eu a marcar, foi ele que a marcou ao fim de uma semana de eu lhe mandar uma resposta escrita Há notificação dele, passaram 9 meses e nada, fiz esta marcação para saber da resposta que ficou de me dar, há um mês e não dá cavaco, homem muito ocupado, mas nada que não tivesse referido na exposição que lhe fiz e foi ele que a marcou ao fim de uma semana de eu lhe mandar a resposta escrita à notificação dele, agora nem responde há nossa solicitação de audiência, nem por ter salientado que tenho 70% de invalidez física, isto depois de me chamarem a nova inspecção médica, e terem-na baixado de 85 para 70%, para me retirarem direitos da minha incapacidade. Estou a esgotar os contactos com os técnicos, porque não quero endireitar o mundo, apenas a licença de habitabilidade da casa que me custou todas as economias de uma vida e mais algumas que terei que pagar e que foi projectada por um arquitecto que trabalha na mesma câmara que o arquitecto que está a levantar todo este problema e por sinal bateu o pé à directora dele, que assessorada por outro arquitecto, ficou admirado por ser aquele o problema, entraram telas finais que foi a indicação que deram, ela própria indeferiu o pedido depois de estar à minha frente com os projectos do dito problema e dizer que era fácil de resolver, e porquê? por ter passado pelo gabinete do tal arquitecto, daí o problema ter passado para o director municipal. Mesmo sabendo que já passaram uma licença a um morador com o mesmo problema que o meu, onde tenho a rubrica do director a confirmar o que estou aqui a dizer. Volto a confirmar, isto vai acabar mal. AGUARDEM!!!!!
    Otsenre
19. • otsenre
    • 15 agosto 2013

     # 19

    OLÁ A TODOS QUE SEGUIRAM A MINHA REVOLTA.
    Começo por dizer que já tenho a licença, por que tanto incómodo causou, contudo não deixo de me insurgir contra a instituição Câmara, para quem a serve, por ter sido tratado como cidadão de segunda. foi-me atribuída a licença depois de toda a minha insistência na Câmara, sem pregar ou despregar um prego, agradeço ao director Municipal que depois de confrontado com a mesma situação que a minha e na mesma Urbanização, lhes terem passado as licenças, com a agravante de o pilar não constar no projecto de estabilidade.
    Quando digo cidadão de segunda, foi por ser o técnico da obra o pedir a licença, por indicação do director Municipal, alegando que a obra estava de acordo com o projecto, etc,etc e como não reconheço qualquer legitimidade ás Câmaras, no modo como estão a exercer o poder que lhes está atribuído, para mim pouco me importa, só não os quero ter á perna As Câmaras são para servir e apoiar os Munícipes e não para quem lá trabalha se servir do poder da Câmara para proveito próprio, as Câmaras devem ser solução e não problema, que em grande parte o são, a chefa do arquitecto que me criou todo este embaraço, num dado momento disse-me: "o senhor não tem a licença de utilização porque não quer", depois de tudo pelo que passei, ouvir aquilo!!!! fiquei sem saber o que ela me quis dizer, porque uma frase dessas, leva a muitas interpretações.
    Estou revoltado ao ver nesta corrida aos tachos e constatar o que aquela gente faz quando se apanha no poleiro. Enriquecem, fazem favores aos amigos, terrenos REN passam a Urbanos, etc,etc nós povo é que somos uns anjinhos ao andarmos a colocar lá esta gente. Amigos, não personalizei nem localizei este meu problema, porque penso que um pouco disto tudo se passa em todo o nosso PORTUGAL. Uma casa que reconstrui numa das nossas aldeias, foi-me exigido um projecto, tudo bem, levei-o elaborado por um engº licenciado numa universidade pública, inscrito na ordem dos engºs, começaram a levantar problemas. As Câmaras são um problema para as suas populações e não uma solução. Desejo sorte a todos que precisam das Câmaras e tribunais. UM ABRAÇO A TODOS Otsenre

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